Sobre as fontes
A trajetória foi reconstituída a partir da pesquisa territorial complementar de setembro de 2026 e de seu registro de fontes, sem entrevista direta com a pessoa e sem exame da decisão judicial primária da AP 1829.
Custódia e acordo homologado, sem desfecho confirmado1
Valter Correia Fernandes, também grafado como Valteir Correia Fernandes, foi vinculado ao episódio do acampamento de Brasília e à AP 1829, com registro de custódia, denúncia recebida e acordo de não persecução penal homologado.1
A lista de custodiados o classifica no estado AM, informação tratada no acervo como estado informado na custódia e não como residência, e a grafia civil permanece por confirmar.12
O registro de fontes descreve a AP 1829 como relativa a Valter/Valteir Correia Fernandes e indica que houve homologação do acordo, com acompanhamento, ainda pendente de validação no STF.2
A homologação do acordo é datada de 23/01/2025, após a custódia registrada em 2023-01. O cumprimento do acordo e a situação posterior não foram confirmados no acervo.1
Situação documentada
ANPP homologado na AP 1829 em 23/01/2025; cumprimento e situação posterior não confirmados.1
- Situação processual
- Homologação de ANPP relatada
Acordo de não persecução penal homologado na AP 1829.2
Situação conhecida em 23/01/2025 · Informação publicada em 16/09/2026
A trajetória no tempo
01/2023
Custódia registrada no contexto do acampamento de Brasília, com classificação como AM na lista de custódia.1
23/01/2025
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Município não localizado; AM registrado apenas como estado informado na custódia, sem base para residência.
- Condições e cumprimento do ANPP não confirmados no acervo.
- Decisão judicial primária da AP 1829 não examinada; grafia civil pendente de confirmação.
- Datas e regime da custódia não detalhados no acervo.
Fontes
Propostas estruturadas da pesquisa territorial complementar
Pesquisa territorial complementar — equipe do projeto · Perseguidos — pesquisa territorial complementar de 16/09/2026 · 16/09/2026
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Registro de fontes da pesquisa territorial complementar
Pesquisa territorial complementar — equipe do projeto · Perseguidos — pesquisa territorial complementar de 16/09/2026 · 16/09/2026
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