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UMA HISTÓRIA DO ACERVO

João de Oliveira Antunes Neto

João foi condenado na AP 1184, teve a pena reduzida a dez anos e três meses e foi novamente preso em Dirceu Arcoverde em agosto de 2024, usando tornozeleira.1

Situação conhecida em 28/08/2024 · 3 documentos

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Sobre as fontes

A trajetória vem da pesquisa territorial complementar de 2026, que sintetiza imprensa local e nacional e reproduções de julgados do Supremo; não há entrevista direta com João nem acórdão oficial consolidado da AP 1184 examinado no acervo.

Condenado e preso de novo com tornozeleira1

João de Oliveira Antunes Neto, natural de Dirceu Arcoverde, foi preso no contexto de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Em 2023, ele já residia no Distrito Federal, segundo informação atribuída à Segurança Pública do Piauí.12

Tornou-se réu no INQ 4922/AP 1184 e recebeu pena inicial de 11 anos e seis meses. Teve liberdade provisória em 15 de novembro de 2023 e a defesa sustentou participação em manifestação pacífica.12

Em embargos julgados em agosto de 2024, a pena foi reduzida a dez anos e três meses. Em 28/08/2024, foi preso em Dirceu Arcoverde enquanto usava tornozeleira, quando residia com os pais, sem que o acervo traga o desfecho posterior da custódia ou da execução.12

Situação documentada

Nova prisão em Dirceu Arcoverde enquanto usava tornozeleira, após condenação reduzida a dez anos e três meses.1

Custódia
Prisão física

Nova prisão em Dirceu Arcoverde.1

Situação conhecida em 28/08/2024 · Informação publicada em 16/09/2026
Situação processual
Condenação relatada

Condenação na AP 1184 reduzida em embargos a dez anos e três meses.2

Situação conhecida em 12/08/2024 · Informação publicada em 16/09/2026

A trajetória no tempo

08/01/2023

Prisão no contexto de 8 de janeiro em Brasília.31

15/11/2023

Liberdade provisória.2

02/03/2024

Condenação inicial de 11 anos e seis meses na AP 1184.2

12/08/2024

Embargos reduzem a pena a dez anos e três meses.2

28/08/2024

Nova prisão em Dirceu Arcoverde enquanto usava tornozeleira.1

Dados da história

Formação
Não informada
Idade à época
Não informada
Origem informada
Dirceu Arcoverde · PI2
Residência informada
Brasil · DF22023
Residência informada
Dirceu Arcoverde · PI228/08/2024
Processo e pena

AP 1184 · STF1

INQ 4922 · STF1

10.25 anos de pena.2

Medidas na trajetória
Efeitos relatados
  • Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
  • Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
  • Ocupação não localizada no acervo.
  • Idade não localizada no acervo.
  • Acórdão oficial consolidado da AP 1184 e estado recursal não localizados; composição da pena e trânsito em julgado pendentes.
  • Desfecho da prisão de 28/08/2024 e regime atual de cumprimento não localizados.

Fontes

  1. Resultado conciliado da pesquisa territorial complementar

    Pesquisa territorial complementar — equipe do projeto · Perseguidos — pesquisa territorial complementar de 16/09/2026 · 16/09/2026

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  2. Registro de fontes da pesquisa territorial complementar

    Pesquisa territorial complementar — equipe do projeto · Perseguidos — pesquisa territorial complementar de 16/09/2026 · 16/09/2026

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  3. Propostas estruturadas da pesquisa territorial complementar

    Pesquisa territorial complementar — equipe do projeto · Perseguidos — pesquisa territorial complementar de 16/09/2026 · 16/09/2026

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