Sobre as fontes
A trajetória reconstruída vem de reprodução de decisão judicial no Inquérito 4.923 examinada em três páginas, sem entrevista direta com Alan Rick; os atos processuais provêm desse documento e faltam o ato integral de 18/01/2023, a execução técnica do bloqueio e da reativação e informações posteriores.
Bloqueio e reativação das contas em janeiro de 20231
Alan Rick era senador eleito quando teve as contas em redes sociais alcançadas por um bloqueio determinado no mesmo ato referente aos perfis de Bárbara Zambaldi Destefani, no Inquérito 4.923 do Distrito Federal.1
Em 18 de janeiro de 2023, acolhendo requerimento formulado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi autorizada a reativação das contas de Alan Rick. Na mesma decisão recapitulada em maio de 2023, foi relatada medida cautelar de abstenção de publicação, promoção, replicação e compartilhamento de notícias fraudulentas, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento, a ser descontada diretamente dos vencimentos recebidos pelo parlamentar.1
A decisão de 30 de maio de 2023, do ministro Alexandre de Moraes, retomou esses fundamentos ao examinar pedido de Bárbara Zambaldi Destefani para reativar suas redes, considerando aplicáveis a ela os argumentos usados para liberar as contas de Alan Rick. O acervo não informa aplicação ou pagamento de multa, nem a situação posterior de Alan Rick.1
Situação documentada
Reativação das contas autorizada em 18/01/2023, segundo recapitulação de 30/05/2023; cautelar de abstenção e multa condicional relatadas, sem execução demonstrada.1
A trajetória no tempo
18/01/2023
Autorizada a reativação das contas do senador eleito Alan Rick, acolhendo requerimento do presidente do Senado.1
30/05/2023
Decisão no INQ 4.923 recapitula a reativação e a cautelar com multa diária condicional.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Medidas na trajetória
- Restrição de redes sociais
Bloqueio de contas imposto e depois reativado por autorização de 18/01/2023.1
Até 18/01/2023 · Revogação registrada · 30/05/2023 - Restrição de redes sociais
Cautelar de abstenção de publicação, promoção, replicação e compartilhamento de notícias fraudulentas, sob multa diária condicional de R$ 10.000,00.1
Desde 18/01/2023 · Informada na data · 30/05/2023
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
Reativação das contas do senador eleito Alan Rick1
Presidente do Senado FederalAutorização de reativação em 18/01/2023 · 18/01/2023
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação e dados biográficos não localizados no acervo além da referência a senador eleito.
- Ato integral de 18/01/2023 não examinado; apenas narrativa retrospectiva em decisão de 30/05/2023.
- Execução técnica do bloqueio e da reativação, aplicação ou pagamento de multa e situação posterior não estabelecidos.
- Entrevista direta com Alan Rick não localizada no acervo.
Fontes
House Brasil I — peça judicial reproduzida, p. física 217
Autoria judicial discriminada nas afirmações; compilação House Judiciary Committee · House Brasil I / documentos judiciais reproduzidos · Data não informada
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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