Sobre as fontes
A trajetória resume-se a um excerto editorial do Dossiê Moraes preservado em B-lote06-v4, sem entrevista direta com a pessoa e sem documento primário examinado neste lote; os demais documentos do acervo são apenas menções nominais a revisar e não sustentam fatos sobre esta pessoa.
Uma expressão atribuída sobre a suspensão da lei1
O acervo preserva uma única atribuição a Flávio Bolsonaro no caso em que, no sábado, 9 de maio de 2026, um dia após a promulgação da Lei 15.402/2026, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação da lei em ao menos dez execuções penais de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.1
Nesse contexto, o recorte registra que Flávio Bolsonaro falou em canetada monocrática. O excerto não informa data, local, meio da fala, nem qualquer prisão, pena, pedido ou consequência pessoal para ele.1
Situação documentada
Atribuída a Flávio Bolsonaro a caracterização da suspensão como “canetada monocrática”.1
A trajetória no tempo
09/05/2026
Suspensão monocrática da aplicação da Lei 15.402/2026 em execuções penais do 8 de Janeiro; recorte atribui a Flávio Bolsonaro a expressão “canetada monocrática”.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Residência, origem ou local de custódia não localizados no acervo.
- Processo identificado e pena não localizados no acervo.
- Medidas individuais não localizadas no acervo confirmado.
- Pedidos efetivamente feitos não localizados no acervo confirmado.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
- Documento primário da decisão e fontes subjacentes não examinados neste lote.
Fontes
Excertos substantivos para B-lote06-v4
· Data não informada
Documento preservado parcialmente.
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