Sobre as fontes
a vida relatada vem de um único registro editorial preservado do Dossiê Moraes, que reproduz o campo fatoDetalhado do caso da multa ao PL com data e referências indicadas; os atos processuais vêm desse mesmo registro, sem exame de decisão primária; não há entrevista direta com a pessoa no acervo.
Incluído no inquérito após a multa ao PL1
Valdemar Costa Neto aparece no acervo em um único marco: a decisão que encerrou a representação do Partido Liberal contra urnas eletrônicas após o segundo turno de 2022.1
O PL, coligado com PP e Republicanos na chapa 'Pelo Bem do Brasil', questionava votos em urnas anteriores a 2020 a partir de relatório do Instituto Voto Legal, pedindo a anulação de votos do segundo turno para presidente, sem questionar o primeiro turno em que elegeu ampla bancada.1
Em decisão monocrática, o presidente do TSE rejeitou a petição por inépcia e ausência de indícios de fraude, condenou a coligação por litigância de má-fé a multa de R$22.991.544,60, determinou o bloqueio imediato dos fundos partidários até o pagamento e a inclusão de Valdemar Costa Neto e advogado no inquérito das milícias digitais.1
O registro preservado acrescenta que PP e Republicanos foram depois excluídos da multa, que o plenário referendou a decisão e que o PL quitou a multa em fevereiro de 2023, com desbloqueio das contas. A multa e o bloqueio são atribuídos ao partido, não apresentados como sanção patrimonial pessoal de Valdemar, e a situação posterior dele não foi verificada no acervo.1
Situação documentada
Inclusão relatada no inquérito das milícias digitais no contexto da decisão sobre a representação do PL; situação posterior não verificada.1
A trajetória no tempo
23/11/2022
Inclusão de Valdemar Costa Neto e advogado no inquérito das milícias digitais, no contexto da decisão que multou a coligação do PL e bloqueou fundos partidários.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Número do inquérito, tribunal e pena não localizados como dados individualizados no acervo vinculado.
- Situação posterior à inclusão relatada em 2022-11-23 não verificada no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
Fontes
Recorte preservado de casos do Dossiê Moraes — A-lote06-v3
Dossiê Moraes (registro editorial preservado) · Dossiê Moraes — snapshot editorial local · Data não informada
Documento preservado parcialmente.
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