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UMA HISTÓRIA DO ACERVO

Miguel Fernando Ritter

Miguel Fernando Ritter foi apontado como alvo da 23ª fase da Operação Lesa Pátria em Santa Rosa, em 8 de janeiro de 2024, com registro de que nada foi apreendido.1

Situação conhecida em 08/01/2024 · 1 documentos

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Sobre as fontes

A vida relatada vem de um recorte editorial preservado do Dossiê Moraes que reproduz o campo fatoDetalhado do caso da 23ª fase da Operação Lesa Pátria; não há entrevista direta com a pessoa e os documentos primários citados no registro não foram examinados neste lote.

Alvo de busca em Santa Rosa, sem apreensão registrada1

Miguel Fernando Ritter foi identificado como um dos alvos da 23ª fase da Operação Lesa Pátria, autorizada em 8 de janeiro de 2024 pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e deflagrada pela Polícia Federal para identificar e responsabilizar pessoas que teriam financiado e fomentado os atos de 8 de janeiro de 2023.1

Naquela fase foram expedidos 46 mandados de busca e apreensão e 2 de prisão preventiva, cumpridos em 11 estados e no Distrito Federal. Segundo o registro, os alvos eram suspeitos de custear viagens, como fretamento de ônibus para manifestantes irem a Brasília, a partir de representações da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, com medidas como bloqueio de bens e valores, sem prazos ou montantes especificados na decisão inicial.1

O registro situa a medida relativa a Ritter em Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, e afirma que nada foi apreendido no local. O acervo não traz mandado, certidão de cumprimento, pena, situação de custódia posterior ou desfecho individual, de modo que não é possível afirmar prisão, acusação formal, condenação ou situação atual a partir do que foi examinado.1

Situação documentada

Apontado como alvo em Santa Rosa na 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com registro de que nada foi apreendido; situação posterior não verificada.1

A trajetória no tempo

08/01/2024

Autorizada a 23ª fase da Operação Lesa Pátria; registro aponta Miguel Fernando Ritter como um dos alvos em Santa Rosa, onde nada foi apreendido.1

Dados da história

Formação
Não informada
Idade à época
Não informada
Processo e pena

Número do processo não localizado no acervo.

Pena não informada no acervo.

Medidas na trajetória
  • Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
  • Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
  • Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
  • Ocupação não localizada no acervo.
  • Idade não localizada no acervo.
  • Identidade familiar citada no registro editorial não examinada diretamente; parentesco não confirmado neste lote.
  • Residência, origem e local de custódia não confirmados; Santa Rosa é apenas o local do alvo citado no registro.
  • Número de processo e pena não localizados no acervo examinado.
  • Prisão, custódia ou execução individual não comprovadas no acervo.
  • Datas individualizadas de expedição e cumprimento de mandado não localizadas.
  • Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
  • Decisão primária e certidão de cumprimento não examinadas; apenas registro editorial preservado.

Fontes

  1. Recorte preservado de casos do Dossiê Moraes — A-lote05-v2

    Dossiê Moraes (registro editorial preservado) · Dossiê Moraes — snapshot editorial local · Data não informada

    Documento preservado parcialmente.

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