Sobre as fontes
A trajetória vem de um único registro editorial preservado do Dossiê Moraes, que reproduz o campo fatoDetalhado com data e referências indicadas; não há entrevista direta com Márcio Giovani Nique nem decisão judicial primária examinada no acervo.
Uma prisão determinada antes do 7 de setembro1
Márcio Giovani Nique teve a prisão determinada entre 4 e 5 de setembro de 2021, com bloqueio de contas bancárias, chaves PIX e perfis em redes sociais.1
O registro apresenta a medida como parte de ordens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a pedido da PGR, para coibir incitação à violência e financiamento de manifestações contra o Estado Democrático de Direito antes do 7 de setembro de 2021.1
O acervo não informa cumprimento da prisão, duração, valores individuais ou desfechos posteriores.1
Situação documentada
Prisão e bloqueios de contas e perfis determinados antes de 7 de setembro de 2021; execução e situação posterior não verificadas.1
- Custódia
- Custódia não confirmada
Ordem de prisão reportada; cumprimento não informado no acervo.1
Situação conhecida em 06/09/2021
A trajetória no tempo
06/09/2021
Prisão determinada, com bloqueio de contas bancárias, chaves PIX e perfis em redes sociais.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Prisão preventiva
Prisão determinada entre 4 e 5 de setembro de 2021, execução não informada.1
Determinação registrada · 06/09/2021 - Restrição de redes sociais
Bloqueio de perfis em redes sociais determinado.1
Determinação registrada · 06/09/2021
Efeitos relatados
- Patrimônio
Bloqueio de contas bancárias e chaves PIX reportado como determinado.1
06/09/2021
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Residência, origem ou local de custódia não localizados no acervo.
- Execução da prisão determinada não comprovada no acervo.
- Número do processo e sentença não localizados no acervo.
- Pedidos da pessoa e respostas não localizados no acervo.
Fontes
Recorte preservado de casos do Dossiê Moraes — A-lote04-v3
Dossiê Moraes (registro editorial preservado) · Dossiê Moraes — snapshot editorial local · Data não informada
Documento preservado parcialmente.
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