Sobre as fontes
A trajetória vem de um único recorte editorial preservado do Dossiê Moraes, sem entrevista direta com Arthur Castro e sem decisão judicial primária examinada; os atos processuais são relatados por esse registro, que indica referências jornalísticas não verificadas neste lote.
Cinco dias que viraram domiciliar com tornozeleira1
Arthur Castro foi incluído entre os seis ativistas do grupo '300 pelo Brasil' atingidos por prisão temporária de cinco dias determinada no Inquérito 4.828, dos atos antidemocráticos, por ordem do relator atendendo pedido da Procuradoria-Geral da República.1
O registro relata execução coletiva da ordem pela Polícia Federal em Brasília e outros locais, em investigação sobre financiamento e organização de manifestações antidemocráticas e ameaças.1
Na sequência relatada, as prisões foram prorrogadas em 19/06 e convertidas em domiciliar com tornozeleira em 24/06. O texto não individualiza os atos de cumprimento relativos a Arthur Castro, e a situação posterior não foi verificada no acervo.1
Situação documentada
Prisão convertida em domiciliar com tornozeleira em 24/06, segundo registro editorial; situação posterior não verificada.1
- Custódia
- Prisão domiciliar
Conversão em domiciliar com tornozeleira relatada; sequência atribuída ao registro editorial sem individualização do cumprimento.1
Situação conhecida em 24/06/2020
A trajetória no tempo
15/06/2020
Prisão temporária por cinco dias determinada no Inquérito 4.828, com Arthur Castro entre os ativistas citados.1
19/06/2020
Prorrogação das prisões relatada.1
24/06/2020
Conversão das prisões em domiciliar com tornozeleira relatada.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Medidas na trajetória
- Prisão preventiva
Prisão temporária por 5 dias determinada no INQ 4828, com Arthur Castro entre os citados.1
Desde 15/06/2020 · Determinação registrada · 15/06/2020 - Prisão domiciliar
Conversão relatada em domiciliar com tornozeleira.1
Desde 24/06/2020 · Informada na data · 24/06/2020 - Tornozeleira eletrônica
Uso de tornozeleira relatado com a conversão em domiciliar.1
Desde 24/06/2020 · Informada na data · 24/06/2020
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
Prisão temporária por 5 dias dos ativistas citados no INQ 48281
PGROrdem determinada pelo relator · 15/06/2020
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Local individual de residência, origem ou custódia de Arthur Castro não localizado; execução coletiva em Brasília e outros locais não individualiza o cumprimento.
- Pena ou sentença não localizada no acervo.
- Execução individual e desfechos posteriores à conversão em domiciliar não verificados; documento primário não examinado.
Fontes
Recorte preservado de casos do Dossiê Moraes — A-lote03-v2
Dossiê Moraes (registro editorial preservado) · Dossiê Moraes — snapshot editorial local · Data não informada
Documento preservado parcialmente.
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