Sobre as fontes
A trajetória vem de excerto editorial do Dossiê Moraes preservado em lote parcial, sem entrevista direta com a pessoa e sem documento primário examinado; os atos processuais aparecem apenas nessa síntese e faltam decisão judicial, número do processo e informações posteriores.
Uma prisão autorizada, sem destino informado1
Em 31 de maio de 2024, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou, a pedido da Procuradoria-Geral da República, a prisão preventiva de Oliveirino de Oliveira Júnior e de Raul Fonseca de Oliveira, acusados de ameaças graves à família do ministro, incluindo perseguição e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.1
A íntegra do caso registra que a Polícia Federal cumpriu os mandados em São Paulo e no Rio de Janeiro e que, em 1º de junho, as prisões foram mantidas quanto ao crime contra a democracia. O acervo local examinado não informa local individual, pena ou desdobramento posterior para Oliveirino.12
Situação documentada
Segundo a síntese editorial local: Prisão preventiva executada pela PF em 31/05/2024 e mantida em 01/06/2024; modalidade posterior não confirmada pela lista de julho de 2025, que reúne diferentes regimes.2
- Custódia
- Prisão física
Segundo a síntese editorial local: Prisão preventiva executada pela PF em 31/05/2024 e mantida em 01/06/2024; modalidade posterior não confirmada pela lista de julho de 2025, que reúne diferentes regimes.2
Situação conhecida em 01/06/2024
A trajetória no tempo
31/05/2024
Prisão preventiva de Oliveirino de Oliveira Júnior autorizada pelo STF, a pedido da PGR.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Prisão preventiva
Prisão preventiva autorizada em 31 de maio de 2024, sem execução informada.1
Determinação registrada · 31/05/2024
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
Prisão preventiva de Oliveirino de Oliveira Júnior1
PGR · Pedido em 31/05/2024Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF · 31/05/2024
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Residência, origem ou local de custódia não localizados no acervo.
- Término da prisão física relatada em 31/05–01/06/2024 e modalidade posterior não confirmados.
- Número do processo, pena e decisão primária não localizados no acervo.
- Notícias posteriores sobre situação atual não localizadas no acervo.
Fontes
Excertos substantivos para B-lote01-v3
· Data não informada
Documento preservado parcialmente.
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Dossiê Moraes — registro editorial integral do caso 87
Dossiê Moraes — cópia editorial local · Data não informada
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