Sobre as fontes
Vida e atos processuais vêm de um único excerto editorial preservado do Dossiê Moraes, sem documento primário examinado e sem entrevista direta com a pessoa.
Uma prisão preventiva autorizada1
Em 31 de maio de 2024, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou, a pedido da Procuradoria-Geral da República, a prisão preventiva de Raul Fonseca de Oliveira e de Oliveirino de Oliveira Júnior.1
A acusação relatada no recorte era de ameaças graves à família do ministro, incluindo perseguição e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A íntegra do caso registra que a Polícia Federal cumpriu os mandados em São Paulo e no Rio de Janeiro e que, em 1º de junho, as prisões foram mantidas quanto ao crime contra a democracia. O acervo local examinado não informa desdobramento posterior individual.12
Situação documentada
Segundo a síntese editorial local: Prisão preventiva executada pela PF em 31/05/2024 e mantida em 01/06/2024; modalidade posterior não confirmada pela lista de julho de 2025, que reúne diferentes regimes.2
- Custódia
- Prisão física
Segundo a síntese editorial local: Prisão preventiva executada pela PF em 31/05/2024 e mantida em 01/06/2024; modalidade posterior não confirmada pela lista de julho de 2025, que reúne diferentes regimes.2
Situação conhecida em 01/06/2024
A trajetória no tempo
31/05/2024
Autorizada a prisão preventiva de Raul Fonseca de Oliveira, a pedido da PGR.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Prisão preventiva
Prisão preventiva de Raul Fonseca de Oliveira autorizada, a pedido da PGR.1
Desde 31/05/2024 · Determinação registrada · 31/05/2024
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Término da prisão física relatada em 31/05–01/06/2024 e modalidade posterior não confirmados.
- Número do processo, pena e desdobramentos posteriores não localizados no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
- Decisão judicial primária não examinada neste lote.
Fontes
Excertos substantivos para B-lote01-v3
· Data não informada
Documento preservado parcialmente.
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Dossiê Moraes — registro editorial integral do caso 87
Dossiê Moraes — cópia editorial local · Data não informada
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