Sobre as fontes
A vida relatada vem de um único recorte editorial preservado do Dossiê Moraes, sem entrevista direta com Carlos Antonio dos Santos; os atos processuais vêm desse mesmo registro, que indica referências externas sem exame dos documentos primários, e faltam decisão judicial, comprovação de cumprimento individual e desfechos posteriores.
Listado entre sete alvos de buscas e bloqueio em 20191
Carlos Antonio dos Santos apareceu em 16 de abril de 2019 como um dos sete nomes alcançados por uma autorização de busca e apreensão em endereços e de bloqueio de contas em redes sociais no Inquérito 4.781, relatado como o inquérito sobre fake news no Supremo Tribunal Federal.1
O registro atribui a autorização ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, e descreve apreensão de dispositivos como celulares, tablets e computadores, além do bloqueio de contas dos investigados, em operação executada pela Polícia Federal dentro de inquérito aberto em março de 2019.1
O mesmo trecho lista os demais alvos ao lado de Carlos Antonio dos Santos e registra críticas à medida por falta de especificidade nos mandados e ausência de prerrogativa de foro, sem individualizar o cumprimento de cada medida nem informar a situação posterior dele.1
Situação documentada
Relatado como um dos sete alvos de autorização de buscas e bloqueio de contas no Inquérito 4.781; situação posterior não verificada.1
A trajetória no tempo
16/04/2019
Autorização relatada de buscas em endereços e bloqueio de contas em redes sociais de sete investigados no Inquérito 4.781, incluindo Carlos Antonio dos Santos.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Medidas na trajetória
- Restrição de redes sociais
Bloqueio de contas em redes sociais incluído em autorização coletiva no Inquérito 4.781, sem cumprimento individual comprovado.1
Determinação registrada · 16/04/2019
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Residência, origem ou local de custódia não localizados no acervo.
- Pena, julgamento ou trânsito em julgado não localizados no acervo.
- Cumprimento individual das buscas e do bloqueio não individualizado no acervo.
- Decisão judicial primária do Inquérito 4.781 não examinada neste acervo.
Fontes
Recorte preservado de casos do Dossiê Moraes — A-lote01-v2
Dossiê Moraes (registro editorial preservado) · Dossiê Moraes — snapshot editorial local · Data não informada
Documento preservado parcialmente.
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