Sobre as fontes
A trajetória vem de um único recorte editorial preservado do Dossiê Moraes, de natureza jornalística, sem entrevista direta com Omar Rocha Fagundes e sem decisão judicial primária examinada no acervo.
Um dos sete alvos de buscas e bloqueio no Inquérito 4.7811
Omar Rocha Fagundes, identificado no registro como policial civil de Goiás, foi apontado como um dos sete alvos de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre fake news nº 4.781 no Supremo Tribunal Federal.1
A decisão autorizou operações de busca e apreensão em endereços, com apreensão de celulares, tablets e computadores, além do bloqueio de contas dos investigados nas redes sociais. Segundo o registro, a operação foi executada pela Polícia Federal como parte do inquérito aberto em março de 2019 para investigar notícias fraudulentas e ofensas contra a Corte.1
O mesmo registro informa que a medida alcançava outros seis nomes e foi criticada por falta de especificidade nos mandados e ausência de prerrogativa de foro. O recorte não individualiza o cumprimento das medidas em relação a Fagundes, e desdobramentos posteriores não constam do acervo.1
Situação documentada
Apontado como um dos sete alvos de autorização de busca e apreensão e bloqueio de contas em redes sociais no Inquérito 4.781; situação posterior não verificada.1
A trajetória no tempo
16/04/2019
Apontado como um dos sete alvos de autorização de busca e apreensão em endereços e de bloqueio de contas em redes sociais no Inquérito 4.781.1
Dados da história
- Formação
- policial civil1
- Idade à época
- Não informada
Medidas na trajetória
- Restrição de redes sociais
Bloqueio de contas em redes sociais autorizado no âmbito do Inquérito 4.781, em medida coletiva que incluía Omar Rocha Fagundes.1
Determinação registrada · 16/04/2019
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Sentença, pena e trânsito em julgado não localizados no acervo.
- Cumprimento individualizado das buscas e do bloqueio em relação a Omar Rocha Fagundes não detalhado no acervo.
- Residência, origem e local de custódia não localizados no acervo; menção a Goiás qualifica apenas a ocupação relatada.
- Decisão judicial primária e documentos de execução não examinados no acervo.
- Notícias ou desdobramentos posteriores a 2019-04-16 não localizados no acervo.
Fontes
Recorte preservado de casos do Dossiê Moraes — A-lote01-v2
Dossiê Moraes (registro editorial preservado) · Dossiê Moraes — snapshot editorial local · Data não informada
Documento preservado parcialmente.
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