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UMA HISTÓRIA DO ACERVO

Paulo Chagas

Paulo Chagas foi apontado como um dos sete alvos de buscas e bloqueio de redes sociais no Inquérito 4.781, em abril de 2019, sem desfecho posterior informado.1

Situação conhecida em 16/04/2019 · 1 documentos

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Sobre as fontes

A trajetória vem de um único recorte editorial preservado do Dossiê Moraes, que reproduz o relato do caso sem exame dos documentos primários e sem entrevista direta com Paulo Chagas; as decisões, o cumprimento individual das medidas e os desfechos posteriores não foram examinados.

Um dos sete alvos de buscas e bloqueio no Inquérito 4.7811

Paulo Chagas, apresentado no registro como general e ex-candidato ao governo do Distrito Federal, foi apontado como um dos sete alvos de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre fake news (nº 4781) no STF.1

A decisão autorizou operações de busca e apreensão em endereços, com apreensão de dispositivos como celulares, tablets e computadores, além do bloqueio de contas nas redes sociais dos investigados. O registro situa a medida no inquérito aberto em março de 2019 e indica execução pela Polícia Federal.1

O mesmo recorte registra críticas à medida por falta de especificidade nos mandados e ausência de prerrogativa de foro. O acervo não individualiza o cumprimento da medida em relação a Paulo Chagas nem informa a situação posterior.1

Situação documentada

Relatado como um dos sete alvos de autorização de busca e apreensão e de bloqueio de contas em redes sociais no Inquérito 4.781; situação posterior não informada.1

A trajetória no tempo

16/04/2019

Autorização relatada de busca e apreensão em endereços e bloqueio de contas em redes sociais de sete investigados, incluindo Paulo Chagas, no Inquérito 4.781.1

Dados da história

Formação
general e ex-candidato ao governo do Distrito Federal1
Idade à época
Não informada
Processo e pena

Inquérito 4.781 · STF1

Pena não informada no acervo.

Medidas na trajetória
  • Restrição de redes sociais

    Bloqueio de contas em redes sociais incluído em autorização relatada no Inquérito 4.781, entre sete alvos incluindo Paulo Chagas.1

    Desde 16/04/2019 · Informada na data · 16/04/2019
Efeitos relatados
  • Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
  • Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
  • Idade não localizada no acervo.
  • Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
  • Residência, origem ou local de custódia não localizados no acervo.
  • Cumprimento individual da busca e do bloqueio em relação a Paulo Chagas não individualizado no acervo.
  • Sentença, pena ou indenização não localizadas no acervo.
  • Desfechos e notícias posteriores a 2019-04-16 não localizados no acervo.

Fontes

  1. Recorte preservado de casos do Dossiê Moraes — A-lote01-v2

    Dossiê Moraes (registro editorial preservado) · Dossiê Moraes — snapshot editorial local · Data não informada

    Documento preservado parcialmente.

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