Sobre as fontes
A trajetória vem do depoimento da própria Clarice na audiência da CDH do Senado em 16 de julho de 2025, preservado nas notas taquigráficas; os atos processuais e o pedido à OEA aparecem apenas como relato dela, sem autos, valores, datas ou decisão primária examinados e sem entrevista posterior.
Multas e ameaça de prisão relatadas na advocacia1
Clarice Pereira Pinto apresentou-se na audiência como advogada e ex-professora por 30 anos. Disse que passou a advogar para uma pessoa do 8 de janeiro, ex-aluno seu, depois que a família a procurou, e que percorreu OAB, Câmara, Senado e gabinetes do Supremo em busca de atendimento.1
No exercício dessa atuação, afirmou que cansou de pagar multa por embargos protelatórios, que foi admoestada várias vezes e ameaçada de prisão, sem indicar valores, datas ou autores. Disse manter a convicção e continuar lutando pela causa.1
Relatou ter peticionado à Comissão de Direitos Humanos da OEA contra o Supremo Tribunal Federal e que o caso permanecia em análise. Na audiência, fez pedido de reconsideração para que a CDH acompanhasse sua denúncia, inclusive como assistente se possível.1
A presidência da CDH acolheu o pedido e indicou o convite para que ela acompanhasse a Comissão em ida à OEA e o acompanhamento do processo de que ela cuidava. Não há no acervo informação verificada sobre a situação posterior.1
Situação documentada
Depoimento individual registrado na audiência da CDH; advogada relatou multas, admoestações e ameaça de prisão no exercício profissional. Situação posterior não verificada.1
A trajetória no tempo
16/07/2025
Em audiência da CDH no Senado, Clarice relatou atuar para pessoa do 8 de janeiro, ter pago multas, sido admoestada e ameaçada de prisão, e pediu reconsideração para acompanhamento de sua denúncia à OEA.1
Dados da história
- Formação
- advogada1
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Patrimônio
Relatou ter pago multas por embargos protelatórios no exercício da advocacia.1
16/07/2025 - Trabalho
Relatou admoestações reiteradas e ameaça de prisão no exercício da advocacia.1
16/07/2025
Pedidos e respostas
Pedido de reconsideração para que a CDH acompanhe denúncia junto à OEA1
CDH do Senado Federal · Pedido em 16/07/2025Presidência acolheu o pedido e indicou convite para acompanhar a Comissão em ida à OEA · 16/07/2025
Documentos e informações ainda não localizados
- Número do processo no Supremo, valores das multas, datas e autores das ameaças não localizados no acervo.
- Desdobramento efetivo do acompanhamento pela CDH junto à OEA não verificado no acervo.
- Situação posterior à audiência de 2025-07-16 não verificada no acervo.
- Sem entrevista direta além do depoimento registrado nas notas taquigráficas.
Fontes
Notas taquigráficas da reunião CDH de 16/07/2025 — paginas/FS005/p0027.txt
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa · Senado Federal — CDH · 16/07/2025
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
↩ Voltar 1 ↩ Voltar 2 ↩ Voltar 3 ↩ Voltar 4 ↩ Voltar 5 ↩ Voltar 6 ↩ Voltar 7 ↩ Voltar 8 ↩ Voltar 9 ↩ Voltar 10 ↩ Voltar 11 ↩ Voltar 12
Você pode solicitar alterações nas informações ou a retirada deste perfil.