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UMA HISTÓRIA DO ACERVO

Otoniel Oliveira Pena

Otoniel Pena relata busca de madrugada em março de 2023, com arma apontada para a família, proibição de postar sobre o caso e, depois, medo, processo no STF e falta de dinheiro para advogado e cuidados da família.1

Data da situação não informada · 1 documentos

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Sobre as fontes

A vida relatada vem de um único relato recebido em nome de Otoniel Oliveira Pena, sem entrevista direta examinada e sem documentos externos incorporados; os atos processuais aparecem apenas como afirmações do autor, e faltam mandado, decisão judicial, identificação do processo e confirmação de datas.

Uma madrugada de busca e o medo que ficou1

Otoniel Oliveira Pena, morador de Ouro Preto do Oeste, em Rondônia, conta que apoiou manifestações de rua em 2022 e que deixou de frequentá-las depois de uma crise de depressão em 12/11/2022, quando buscou estabilização psiquiátrica.1

Ele diz que nunca foi líder nem financiou atos, e atribui a suspeita ao fato de falar muito em momentos de euforia, a uma discussão sobre fechamento de rodovia ou a uma denúncia. Afirma que nenhum valor de manifestação passou por sua conta e que seu benefício estava suspenso naquele período.1

Na madrugada de 17/03/2023, data que o próprio autor pede confirmar, ele relata ter sido surpreendido por volta das 05:20 com gritos chamando seu nome e ameaça de arrombamento enquanto tentava se vestir. Em seguida, agentes teriam revirado toda a casa, visto uma bandeira do Brasil e apontado arma de fogo para ele, para a esposa e para a filha de 3 anos à época. Ele diz ter entrado em crise imediatamente.1

Otoniel afirma que lhe disseram que não poderia postar nada em redes sociais sobre o ocorrido e que, por isso, vive com medo. Ele se diz processado pelo STF, gastando o que não tem com advogado, sem dinheiro para manter a dignidade e sem conseguir pagar pensão à outra filha, de 15 anos à época.1

Ele relata que a esposa e as filhas passaram a sofrer problemas psiquiátricos e psicológicos depois do episódio e que, por falta de dinheiro, não conseguiu garantir acompanhamento médico a elas. No resumo do envio, ele também atribui à ação bloqueio de benefício do INSS e de contas e apreensão de passaporte e celular, mas o corpo do relato registra que o benefício já estava suspenso antes da busca, sem esclarecer sequência e autoria das restrições.1

Situação documentada

Situação atual não determinada; relato descreve medo persistente, processo no STF segundo o autor e dificuldades econômicas e de saúde da família, sem confirmação posterior.1

A trajetória no tempo

12/11/2022

Crise de depressão relatada; Otoniel diz ter deixado as manifestações e buscado estabilização psiquiátrica.1

17/03/2023

Busca domiciliar relatada na madrugada, com revista da casa e arma apontada para Otoniel, esposa e filha pequena; data indicada como a confirmar.1

Dados da história

Formação
Não informada
Idade à época
Não informada
Residência informada
Ouro Preto do Oeste · RO1
Processo e pena

Número do processo não localizado no acervo.

Pena não informada no acervo.

Medidas na trajetória
Efeitos relatados
  • Agressão relatada

    Arma de fogo apontada para Otoniel, esposa e filha pequena durante a busca, segundo o autor.1

    Data não informada
  • Saúde

    Crise imediata relatada após a ação.1

    Data não informada
  • Saúde

    Esposa e filhas com problemas psiquiátricos e psicológicos após o episódio, segundo o marido.1

    Data não informada
  • Patrimônio

    Despesas com advogado sem recursos e medo persistente, com processo no STF segundo o autor.1

    Data não informada
  • Patrimônio

    Falta de dinheiro para dignidade e para pensão de filha adolescente à época.1

    Data não informada
Pedidos e respostas
  • Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
  • Ocupação não localizada no acervo.
  • Idade não localizada no acervo.
  • Número do processo no STF, decisão primária e pena não localizados no acervo.
  • Mandado, executor da busca e apreensões efetivas não comprovados no acervo.
  • Data efetiva, formalização e duração da proibição de postagem não esclarecidas no acervo.
  • Sequência e autoria de bloqueios de benefício e contas e de apreensões de passaporte e celular não esclarecidas; corpo do relato indica benefício suspenso antes da busca.

Fontes

  1. Relato recebido — D-b0e37095571e

    Remetente identificado no registro interno · Dossiê Moraes — submissão recebida · Data não informada

    Documento preservado parcialmente.

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