Sobre as fontes
A trajetória foi reconstruída a partir de duas reportagens, da Folha de S.Paulo de agosto de 2024 e da DW de setembro de 2024, que listam alvos e providências de ordens sigilosas; não há entrevista direta com Cláudio Luz nem decisão judicial primária examinada no acervo.
Um engenheiro com 577 seguidores na lista de bloqueio do X12
Cláudio Luz foi identificado como engenheiro, com 577 seguidores no X, entre os sete perfis alvo de uma ordem de bloqueio determinada em 8 de agosto de 2024.2
A ordem previa o bloqueio das contas em prazo curto, além de outras providências como derrubada de sigilos telemáticos e envio de registros de acesso. O fundamento da decisão permaneceu sob sigilo e as plataformas receberam apenas o documento com as providências a adotar.2
Na data da reportagem da Folha, em 15 de agosto de 2024, o X não havia cumprido a decisão e já acumulava mais de R$ 300 mil em multas, com aumento posterior para R$ 200 mil por dia para cada perfil e indicação de possível responsabilização por desobediência.2
Em 3 de setembro de 2024, a DW informou que o perfil de Cláudio Luz, então com 1.146 seguidores, permanecia ativo para acesso no exterior e continuava a publicar conteúdos. O acesso no exterior não comprova disponibilidade no Brasil.1
A multa relatada era dirigida à plataforma, não como dívida pessoal de Luz, e o acervo não estabelece a data e a extensão do cumprimento individual nem a evolução posterior da medida.12
Situação documentada
Perfil alvo de ordem de bloqueio descrito como ativo para acesso no exterior e com publicações em curso; cumprimento no Brasil e evolução posterior não estabelecidos.1
A trajetória no tempo
08/08/2024
Ordem para o X bloquear sete contas, incluindo a de Cláudio Luz.2
15/08/2024
Descumprimento pelo X relatado, com mais de R$ 300 mil em multas e majoração da multa diária.2
03/09/2024
Perfil de Cláudio Luz descrito como ativo para acesso no exterior, com 1.146 seguidores, e com publicações em curso.1
Dados da história
- Formação
- Engenheiro2
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Restrição de redes sociais
Ordem de bloqueio do perfil no X, com fundamento sob sigilo; descumprimento pela plataforma relatado em 15/08/2024.2
Desde 08/08/2024 · Determinação registrada · 15/08/2024
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Município de residência, origem ou custódia não localizado no acervo.
- Número do processo, juízo e pena não localizados no acervo; decisão primária sigilosa não examinada.
- Data e extensão do cumprimento individual do bloqueio não estabelecidas; acesso no exterior não comprova disponibilidade no Brasil.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
- Evolução posterior a 2024-09-03 não pesquisada no acervo.
Fontes
Quem são os alvos das ordens de bloqueio de perfil no X
Alice de Souza · Dw · 03/09/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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Moraes aumenta multa a X, de Musk, por desobedecer decisão contra bolsonaristas
Cézar Feitoza · Www1 · 15/08/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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