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UMA HISTÓRIA DO ACERVO

Marcos do Val

Senador pelo Espírito Santo, Marcos do Val foi incluído em ordem de bloqueio de contas no X em agosto de 2024 e teve R$ 50 milhões bloqueados, com o salário comprometido e liberação posterior de 30%.12

Situação conhecida em 03/09/2024 · 2 documentos

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Sobre as fontes

A trajetória vem de duas reportagens de agosto e setembro de 2024, da Folha de S.Paulo e da DW, que descrevem ordens de bloqueio de perfis no X e o bloqueio bancário; não há entrevista direta com Marcos do Val no acervo e a decisão judicial que fundamenta os bloqueios, mantida sob sigilo, não foi examinada.

Salário retido e perfil na mira do bloqueio12

Marcos do Val foi apresentado em agosto de 2024 como senador pelo Podemos do Espírito Santo e incluído entre os alvos de uma ordem para bloqueio de sete contas no X.2

Segundo a Folha de S.Paulo, a ordem foi dada em 8 de agosto e previa bloqueio dos perfis em até duas horas, depois em até uma hora, com multa diária contra a plataforma.2

Naquele momento, o X não havia cumprido a determinação, e a multa dirigida à empresa já passava de R$ 300 mil, podendo chegar a R$ 1,4 milhão por dia com o novo valor.2

A reportagem distingue o ofício enviado às plataformas, que comunicava apenas as providências a adotar, da decisão que fundamentava o bloqueio, mantida sob sigilo e sem acesso pelas plataformas.2

Em setembro, a DW relatou que também em agosto foram solicitadas a derrubada dos perfis do senador nas redes sociais e o bloqueio de R$ 50 milhões de suas contas bancárias.1

A medida bancária comprometeu o pagamento do salário do parlamentar, mas no fim de agosto houve autorização para o repasse de 30% do salário.1

A mesma reportagem registra que os perfis dele no Facebook e no YouTube já estavam bloqueados desde o ano anterior, enquanto a conta no X continuava acessível do exterior, com publicações em inglês e questionamentos ao bloqueio da plataforma no Brasil.1

O acervo não comprova o cumprimento individual do bloqueio da conta no X, o valor efetivamente retido das contas bancárias nem a evolução dessas medidas depois de setembro de 2024.12

Situação documentada

Alvo de pedido de derrubada de perfis e de bloqueio bancário de R$ 50 milhões relatado em agosto de 2024, com comprometimento do salário e liberação de 30% no fim de agosto; cumprimento individual e situação posterior não estabelecidos.1

A trajetória no tempo

08/08/2024

Ordem para o X bloquear sete contas, incluindo a de Marcos do Val, com prazo curto e multa diária contra a plataforma.2

08/2024

Bloqueio bancário determinado contra Marcos do Val compromete o salário; no fim do mês é autorizado o repasse de 30% do salário.1

03/09/2024

DW descreve as medidas de agosto contra Marcos do Val: derrubada de perfis, bloqueio de R$ 50 milhões e efeito sobre o salário com liberação parcial.1

Dados da história

Formação
Senador pelo Espírito Santo2
Idade à época
Não informada
Processo e pena

Número do processo não localizado no acervo.

Pena não informada no acervo.

Medidas na trajetória
  • Restrição de redes sociais

    Ordem de bloqueio da conta no X incluía Marcos do Val; X não havia cumprido até a publicação, sem comprovação de cumprimento individual.2

    Desde 08/08/2024 · Determinação registrada · 15/08/2024
Efeitos relatados
  • Patrimônio

    Bloqueio bancário determinado comprometeu o pagamento do salário; houve autorização para repasse de 30% no fim de agosto de 2024. Valor efetivamente retido não demonstrado.1

    03/09/2024
Pedidos e respostas
  • Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
  • Município de residência, origem ou custódia não localizado no acervo; sigla partidária não supre endereço.
  • Número do processo, pena e trânsito em julgado não localizados no acervo; decisão que fundamenta os bloqueios estava sob sigilo segundo as reportagens.
  • Cumprimento individual do bloqueio do perfil no X e montante bancário efetivamente retido não comprovados no acervo.
  • Evolução posterior a setembro de 2024 e efeitos pessoais além do salário não pesquisados no acervo.

Fontes

  1. Quem são os alvos das ordens de bloqueio de perfil no X

    Alice de Souza · Dw · 03/09/2024

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    Documento preservado parcialmente.

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  2. Moraes aumenta multa a X, de Musk, por desobedecer decisão contra bolsonaristas

    Cézar Feitoza · Www1 · 15/08/2024

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    Documento preservado parcialmente.

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