Sobre as fontes
A vida relatada vem de uma reportagem da Folha de agosto de 2024 que teve acesso a mensagens entre auxiliares e descreve pedidos de relatórios e cópias de decisões; os atos processuais vêm dessas cópias tal como relatadas, sem exame dos documentos originais, e o gabinete ouvido afirmou regularidade. Não há entrevista direta com Paulo Figueiredo no acervo e outras três menções nominais não confirmadas não foram usadas para sustentar fatos.
Monitorado por postagens, atingido por sigilo, passaporte e redes1
Paulo Figueiredo, descrito como ex-apresentador da Jovem Pan e neto do ex-presidente João Batista Figueiredo, entrou na mira de monitoramento junto com Rodrigo Constantino por terem reverberado ataques à lisura da eleição e a ministros do Supremo e incitado militares contra o resultado das urnas.1
Em 28 de dezembro de 2022, o juiz instrutor Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro, então chefe do setor de combate à desinformação do TSE, conversaram sobre um pedido para fazer relatórios a partir de publicações das redes de Constantino e de Figueiredo. Segundo áudios citados, o pedido teria partido do ministro Alexandre de Moraes, que cobrava a inclusão de mais postagens.1
Dias depois, em 1º de janeiro de 2023, Vieira enviou a Tagliaferro cópia de duas decisões sigilosas de Moraes no inquérito das fake news, produzidas com base no relatório enviado de maneira descrita como supostamente espontânea. Nelas, Moraes ordenava a quebra de sigilo bancário de Constantino e Figueiredo, o cancelamento de seus passaportes, o bloqueio de suas redes sociais e intimações para serem ouvidos pela Polícia Federal.1
O gabinete de Moraes, ouvido após a publicação, afirmou que todos os procedimentos foram oficiais, regulares e documentados nos inquéritos, com participação da Procuradoria-Geral da República. O acervo não informa a data de prolação das decisões, o cumprimento efetivo das medidas contra Figueiredo nem sua situação posterior.1
Situação documentada
Medidas relatadas a partir de cópias enviadas em 01/01/2023; datas dos atos e situação posterior não apuradas.1
A trajetória no tempo
28/12/2022
Conversa sobre pedido de relatórios a partir de publicações de Constantino e Paulo Figueiredo.1
01/01/2023
Envio de cópias de duas decisões sigilosas com quebra de sigilo bancário, cancelamento de passaportes, bloqueio de redes e intimações à PF.1
13/08/2024
Folha publica reportagem com mensagens, cópias das decisões e resposta do gabinete.1
Dados da história
- Formação
- Ex-apresentador da Jovem Pan1
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Restrição de redes sociais
Bloqueio de redes sociais ordenado em decisão relatada por cópia enviada em 01/01/2023.1
Informada na data · 13/08/2024 - Deslocamentos restritos
Cancelamento de passaporte ordenado em decisão relatada por cópia enviada em 01/01/2023.1
Informada na data · 13/08/2024
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Idade não localizada no acervo.
- Residência, origem e local de custódia não localizados no acervo.
- Datas de prolação e cumprimento efetivo das medidas não apuradas; só há relato de cópias enviadas em 01/01/2023.
- Número do processo e pena não localizados além da menção ao inquérito das fake news.
- Pedidos feitos por Paulo Figueiredo não localizados no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
Fontes
Moraes usou TSE fora do rito para investigar bolsonaristas no Supremo, revelam mensagens
Fabio Serapião, Glenn Greenwald · Www1 · 13/08/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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