Sobre as fontes
A história judicial mínima vem de uma reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, publicada em 09/03/2026, que lista nomes tornados réus nos lotes de fevereiro de 2026; não há entrevista direta com a pessoa nem decisão judicial primária examinada no acervo, e autos e situação posterior não foram examinados.
Listado como réu na Pet 150531
Daniel José Miller de Azevedo aparece nominalmente como tornado réu do 8 de janeiro, na Pet 15053, no grupo de crimes mais graves do segundo lote, de 20 a 27 de fevereiro.1
O relato situa esse lote entre sessões em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal que analisaram processos ligados ao 8 de janeiro de 2023. Não há no acervo informação individualizada sobre prisão, pena, acordo, trabalho, saúde ou convivência dele, e as condenações, aditamentos e acordos de outras pessoas citadas na mesma reportagem não lhe são atribuídos.1
Situação documentada
Denúncia reportada como aceita no lote de 20 a 27/02/2026, tornando a pessoa ré; julgamento de mérito, condenação e custódia não informados.1
- Situação processual
- Denúncia recebida
Denúncia reportada como aceita no lote de 20 a 27/02/2026, tornando a pessoa ré; julgamento de mérito, condenação e custódia não informados.1
Situação conhecida em 27/02/2026 · Informação publicada em 09/03/2026
A trajetória no tempo
02/2026
Incluído entre os tornados réus do 8 de janeiro, em crimes mais graves, na Pet 15053, no lote de 20 a 27 de fevereiro.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Residência, origem e custódia não localizadas no acervo.
- Sentença, pena e trânsito em julgado não localizados no acervo; recebimento da denúncia não se converte em condenação.
- Prisão, domiciliar, monitoramento ou restrições individuais não sustentados no acervo.
- Pedidos e respostas não localizados no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa e decisão judicial primária não examinadas no acervo.
Fontes
[Bureaucom] 37 julgamentos do 8.01 foram realizados em fevereiro
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 09/03/2026
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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