Sobre as fontes
A trajetória aqui relatada vem apenas de uma reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, sem entrevista direta com Luiz Fernandes Venâncio e sem decisão judicial examinada; faltam documentos primários do processo, pena aplicada, histórico de custódia e notícias posteriores sobre o desfecho.
Um nome na pauta do INQ 49211
Luiz Fernandes Venâncio aparece nomeado como AP 2228 – Luiz Fernandes Venâncio dentro da seção INQUÉRITO 4921 – 2 CRIMES – PENAS RESTRITIVA DE DIREITO, em pauta publicada em 11/11/2025 para julgamento de pessoas presas pela participação na manifestação de 8 de janeiro de 2023.1
Na mesma publicação, o conjunto de 26 réus dessa seção é descrito editorialmente como enquadrado por incitação ao crime e associação criminosa, com sessões virtuais da Primeira Turma e do Plenário do STF compartilhadas até o dia 25 de novembro, a partir de 14 de novembro.1
Para esses 26, a autora apresenta como perspectiva penas alternativas, como prestação de serviços comunitários, sem necessidade de voltarem aos presídios, e o fim do uso da tornozeleira eletrônica, que os acompanhou por quase três anos, além do fim do medo de visita da Polícia Federal por falhas no equipamento.1
Essas perspectivas são prognóstico editorial coletivo, não resultado individual examinado para Luiz Fernandes Venâncio. Início e fim de medida, cumprimento efetivo, custódia física, dano próprio e desfecho da AP 2228 permanecem desconhecidos no acervo.1
Situação documentada
Incluído no levantamento de 18/12/2025 de pessoas julgadas entre 14/11 e 12/12; resultado individual e eventual suspensão não especificados.2
- Situação processual
- Julgamento relatado, resultado não informado
Incluído no levantamento de 18/12/2025 de pessoas julgadas entre 14/11 e 12/12; resultado individual e eventual suspensão não especificados.2
Informação publicada em 18/12/2025
A trajetória no tempo
11/11/2025
Publicação da pauta que nomeia Ap 2228 – Luiz Fernandes Venâncio na seção INQUÉRITO 4921 – 2 CRIMES.1
14/11/2025
Início previsto das sessões virtuais do STF para julgar os réus listados.1
25/11/2025
Data final prevista para as sessões compartilhadas da Primeira Turma e do Plenário do STF.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Município de residência, origem ou custódia não localizado no acervo.
- Pena, multa e indenização não localizadas no acervo; penas alternativas e retirada de tornozeleira são prognóstico editorial coletivo, não resultado individual.
- Execução física, início/fim de medidas e custódia física não comprovados no acervo.
- Pedidos efetivos e respostas não localizados no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
- Decisão judicial primária ou registro público do processo não examinados no acervo.
- Desfecho da AP 2228 e notícias posteriores sobre a pessoa não localizados no acervo.
Fontes
[Bureaucom] QUEM VAI A JULGAMENTO NESTA 6ª FEIRA?
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 11/11/2025
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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[Bureaucom] Os mais de 250 esquecidos julgados de forma virtual
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 18/12/2025
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