Sobre as fontes
A história vem de um único texto da jornalista Ana Maria Cemin no Bureaucom, publicado em 11/11/2025, que lista Luis Carlos da Silva na AP 1905 da pauta do INQ 4921; não há entrevista direta com ele nem decisão judicial examinada no acervo.
Nome na pauta, à espera do julgamento1
Luis Carlos da Silva aparece nomeado como Ap 1905 – Luis Carlos da Silva dentro da seção INQUÉRITO 4921 – 2 CRIMES – PENAS RESTRITIVA DE DIREITO, na pauta publicada em 11/11/2025.1
A pauta previa que o Supremo Tribunal Federal retomasse em 14 de novembro as sessões virtuais para julgar 54 cidadãos comuns, com sessões da Primeira Turma e do Plenário até 25 de novembro.1
O texto insere os 26 nomes dessa seção em um enquadramento coletivo de penas alternativas, sem volta aos presídios, e de fim do uso da tornozeleira eletrônica que os acompanhou por quase três anos.1
Julgamento, condenação, pena aplicada, retirada do aparelho e duração individual não têm resultado examinado no acervo; permanecem como pauta e perspectiva, não como desfecho comprovado para ele.1
Situação documentada
Nomeado na AP 1905 da pauta do INQ 4921, incluído no grupo de 26 descrito com tornozeleira e restrições; resultado do julgamento não localizado.1
A trajetória no tempo
11/11/2025
Publicação da pauta que nomeia Ap 1905 – Luis Carlos da Silva no INQ 4921.1
14/11/2025
Início previsto das sessões virtuais para julgamento dos 54 citados.1
25/11/2025
Data prevista para o fim das sessões compartilhadas entre Primeira Turma e Plenário.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Medidas na trajetória
- Tornozeleira eletrônica
Incluído no grupo de 26 da seção INQ 4921 descrito com uso de tornozeleira eletrônica; início, fim e cumprimento individuais desconhecidos.1
Informada na data · 11/11/2025
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Município de residência, origem ou custódia não localizado no acervo.
- Situação física e execução individual de medidas não comprovadas; apenas enquadramento coletivo atribuído.
- Pena, julgamento concluído e trânsito em julgado não localizados; pauta de 14 a 25/11/2025 sem resultado individual examinado.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
- Decisão judicial primária ou registro oficial do processo não examinados no acervo.
Fontes
[Bureaucom] QUEM VAI A JULGAMENTO NESTA 6ª FEIRA?
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 11/11/2025
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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