Sobre as fontes
A trajetória aqui reunida vem de um único texto da Bureaucom, assinado por Ana Maria Cemin e publicado em 11/11/2025, que lista nomes e ações penais em pauta; não há entrevista direta com Rilva Cristina Gonçalves Fernandes nem decisão judicial examinada no acervo, e o desfecho individual do julgamento não consta dos documentos.
Listada para julgamento na AP 18611
Rilva Cristina Gonçalves Fernandes aparece na lista publicada em 11/11/2025 como a ré da Ap 1861, incluída na seção identificada como INQUÉRITO 4921 – 2 CRIMES – PENAS RESTRITIVA DE DIREITO.1
Essa seção reúne 26 nomes apresentados no texto como pessoas enquadradas por incitação ao crime e associação criminosa, no contexto da manifestação de 8 de janeiro de 2023 e das prisões e processos que se seguiram.1
Para esse conjunto de 26, o texto descreve um ciclo de restrição de liberdade e o uso de tornozeleira eletrônica por quase três anos, com medo de falhas no equipamento e de visitas da Polícia Federal. Esse enquadramento é coletivo e editorial; duração, início, cumprimento efetivo e dano próprio de Rilva não foram individualmente demonstrados.1
A publicação indicava retomada de sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 14 de novembro, com julgamentos compartilhados entre Primeira Turma e Plenário até 25 de novembro.1
Para os 26, a autora apresentava como perspectiva favorável a condenação a penas alternativas, como prestação de serviços comunitários, sem necessidade de voltar aos presídios, e o fim do uso da tornozeleira. Eram pauta e prognóstico, não resultados individuais examinados, e o acervo não informa qual decisão ocorreu na AP 1861 nem seu impacto para Rilva.1
Situação documentada
Incluído no levantamento de 18/12/2025 de pessoas julgadas entre 14/11 e 12/12; resultado individual e eventual suspensão não especificados.2
- Situação processual
- Julgamento relatado, resultado não informado
Incluído no levantamento de 18/12/2025 de pessoas julgadas entre 14/11 e 12/12; resultado individual e eventual suspensão não especificados.2
Informação publicada em 18/12/2025
A trajetória no tempo
11/11/2025
Publicada lista que inclui Ap 1861 – Rilva Cristina Gonçalves Fernandes na seção INQUÉRITO 4921 – 2 CRIMES – PENAS RESTRITIVA DE DIREITO.1
14/11/2025
Data indicada como início das sessões virtuais do STF para julgar os casos listados, com extensão até 25 de novembro segundo a pauta anunciada.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Residência, origem e local de custódia não localizados no acervo.
- Execução de prisão, custódia física e situação atual não comprovadas no acervo.
- Início, fim e execução individual de tornozeleira ou outras restrições não localizados; enquadramento coletivo não comprova medida individual.
- Sentença, pena e trânsito em julgado da AP 1861 não localizados no acervo.
- Pedidos e respostas não localizados no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
- Decisão judicial primária ou registro oficial do processo não examinados no acervo.
Fontes
[Bureaucom] QUEM VAI A JULGAMENTO NESTA 6ª FEIRA?
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 11/11/2025
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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[Bureaucom] Os mais de 250 esquecidos julgados de forma virtual
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 18/12/2025
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