Sobre as fontes
A vida relatada vem de uma única matéria de Ana Maria Cemin no Bureaucom publicada em 23 de maio de 2025; os atos processuais não foram examinados em decisão primária e faltam número de processo, pena aplicada e entrevista direta com a pessoa.
Um nome em pauta de julgamento1
Misael Rosa da Silva foi incluído em lista de 19 pessoas com julgamento indicado entre 23 e 30 de maio no Plenário do Supremo Tribunal Federal.1
As 39 pessoas do conjunto seriam julgadas por associação criminosa e incitação, com expectativa de pena de restrição de direitos descrita pela autora, sem certificação de condenação final para ele.1
A mesma matéria descreve de forma coletiva liberdade provisória, uso de tornozeleira eletrônica e restrições duradouras, mas não individualiza datas, condições ou consequências para Misael Rosa da Silva.1
Situação documentada
Julgamento relatado como iniciado em 23/05/2025, com período até 30/05; resultado individual e custódia posterior não informados.1
- Situação processual
- Julgamento em curso
Julgamento relatado como iniciado em 23/05/2025, com período até 30/05; resultado individual e custódia posterior não informados.1
Situação conhecida em 23/05/2025 · Informação publicada em 23/05/2025
A trajetória no tempo
23/05/2025
Publicada inclusão de Misael Rosa da Silva em grupo com julgamento indicado de 23 a 30 de maio por associação criminosa e incitação.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Município de residência, origem ou custódia não localizado no acervo.
- Situação atual desconhecida; apenas pauta relatada em maio de 2025.
- Medidas individuais com datas de execução não localizadas; relato coletivo não individualiza esta pessoa.
- Número do processo, tribunal certificador e pena não localizados no acervo.
- Pedidos e respostas não localizados no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
- Decisão judicial primária não examinada no acervo.
Fontes
ATUALIZAÇÃO: 39 PATRIOTAS SERÃO JULGADOS PELO STF
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 23/05/2025
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