Sobre as fontes
A trajetória disponível vem de uma reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de 12/12/2025, que relata voto do ministro Alexandre de Moraes; não há entrevista direta com Julismar Andrade de Sousa nem decisão judicial primária examinada no acervo.
Um voto por penas restritivas, à espera do desfecho1
Julismar Andrade de Sousa foi incluído entre os seis réus que, em 12 de dezembro de 2025, receberam voto do ministro Alexandre de Moraes para condenação a penas restritivas de direito, em substituição à prisão, no âmbito de julgamentos ligados ao 8 de janeiro.1
O levantamento relatava que o futuro de nove réus julgados nos Inquéritos 4921 e 4922 seria definido até 19 de dezembro, sendo seis com voto por crimes leves e três com voto por crimes graves.1
Para o grupo das penas restritivas, o voto previa prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas em 225 horas, participação em curso sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado, proibição de ausentar-se da comarca até a extinção da pena, proibição de redes sociais, suspensão de passaportes e revogação de registro ou porte de arma, se existente.1
A reportagem apresentava a retirada da tornozeleira e o início do cumprimento da pena como possibilidade condicionada aos votos dos demais ministros pela condenação e ao trânsito em julgado, sem informar condenação final, retirada executada ou situação de custódia.1
Situação documentada
Listada entre 60 pessoas cujo julgamento começava em 15/05/2026; o documento não individualiza resultado colegiado final, trânsito em julgado, execução ou custódia.2
- Situação processual
- Julgamento em curso
Listada entre 60 pessoas cujo julgamento começava em 15/05/2026; o documento não individualiza resultado colegiado final, trânsito em julgado, execução ou custódia.2
Situação conhecida em 15/05/2026 · Informação publicada em 15/05/2026
A trajetória no tempo
12/12/2025
Voto relatado do ministro Alexandre de Moraes para condenação a penas restritivas de direito, em substituição à prisão.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Tornozeleira eletrônica
Uso de tornozeleira relatado como existente para o grupo, com retirada futura condicionada a votos restantes e trânsito em julgado.1
Informada na data · 12/12/2025
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Município, UF e local de custódia não localizados no acervo.
- Número do processo individual e pena final não localizados no acervo; apenas voto relatado.
- Condenação final, trânsito em julgado e dosimetria não localizados no acervo.
- Execução da retirada de tornozeleira e situação de custódia não comprovadas no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
- Decisão judicial primária não examinada no acervo.
Fontes
[Bureaucom] MORAES VOTA PARA CONDENAR 3 POR CRIMES GRAVES E 6 POR CRIMES LEVES
Ana Maria Cemin · 12/12/2025
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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[Bureaucom] STF JULGA 60 RÉUS DO 8 DE JANEIRO
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 15/05/2026
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