Sobre as fontes
A trajetória é sustentada por uma única reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de 28 de novembro de 2025, que lista o nome na seção de absolvidos pelo voto do relator; não há entrevista direta com a pessoa nem decisão judicial primária examinada, e faltam número do processo, pena, dados biográficos e notícias posteriores sobre o resultado colegiado.
Um voto pela absolvição, à espera dos demais ministros1
Flavio Silvestre de Alencar teve o nome incluído na seção de absolvidos de um ciclo de julgamentos virtuais sobre o 8 de janeiro iniciado em 28 de novembro. A reportagem registra que o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de 44 pessoas, absolveu duas e propôs tornar três denunciados réus.1
O alcance desse registro é delimitado pela própria matéria: faltavam os votos dos demais ministros do Supremo. Por isso, a absolvição aparece como voto do relator, não como resultado colegiado definitivo, extinção de processo ou soltura.1
O outro nome listado como absolvido foi Rafael Pereira Martins. As penas de 16 anos atribuídas no mesmo texto a militares da Polícia Militar do Distrito Federal e as listas de ações penais com votos por 14 anos ou por pena restritiva não são apresentadas como sendo dele.1
A matéria não desenvolve impactos individuais sobre saúde, trabalho, família ou custódia de Flavio Silvestre de Alencar. O acervo não informa ocupação, idade, cidade, prisão, medidas cautelares, pedidos ou o desfecho posterior do julgamento.1
Situação documentada
Voto do relator pela absolvição reportado em 28/11/2025, com votos dos demais ministros ainda pendentes; resultado colegiado final, execução e custódia não confirmados.1
- Situação processual
- Julgamento em curso
Voto do relator pela absolvição reportado em 28/11/2025, com votos dos demais ministros ainda pendentes; resultado colegiado final, execução e custódia não confirmados.1
Situação conhecida em 28/11/2025 · Informação publicada em 28/11/2025
A trajetória no tempo
28/11/2025
Início de ciclo de julgamentos virtuais; voto do relator lista Flavio Silvestre de Alencar entre os absolvidos, com votos dos demais ministros ainda pendentes.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Residência, origem ou custódia não localizadas no acervo.
- Número do processo, tribunal e pena não localizados no acervo; apenas menção em seção de absolvidos pelo voto do relator.
- Resultado colegiado definitivo após o voto do relator não localizado no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
Fontes
[Bureaucom] Moraes absolve dois e condena mais 44 pelo 8/01
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 28/11/2025
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