Sobre as fontes
A trajetória foi relatada em duas matérias de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de junho de 2025, sem entrevista direta com Ivan Lúcio Passos e sem decisão judicial primária examinada no acervo.
Na pauta por dois crimes, à espera da tornozeleira12
Ivan Lúcio Passos foi incluído entre os nomes apontados para julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal no período de 6 a 13 de junho de 2025.2
Na relação divulgada em 3 de junho de 2025, ele aparecia no grupo da Primeira Turma indicado para julgamento por crimes leves, ao lado de Adriana Paniz, Darllen Botelho de Souza e Ivanilde Gonçalves de Oliveira.2
Em 11 de junho de 2025, seu nome voltou a ser citado entre os 16 apontados como podendo retirar a tornozeleira eletrônica depois de 13 de junho, no contexto de votos por um ano de restrição de direitos.1
A mesma matéria descrevia essa expectativa como voto de condenação para um ano de restrição de direitos, com prestação de serviços e curso presencial, entre outras exigências. A retirada efetiva da tornozeleira e a decisão final não estão demonstradas no acervo.1
Situação documentada
Voto do relator por um ano de restrição de direitos relatado durante julgamento; resultado colegiado e execução não informados.1
- Situação processual
- Voto condenatório relatado
Voto do relator por um ano de restrição de direitos relatado durante julgamento; resultado colegiado e execução não informados.1
Situação conhecida em 11/06/2025 · Informação publicada em 11/06/2025
A trajetória no tempo
03/06/2025
Apontado em pauta da Primeira Turma para julgamento por dois crimes no período de 6 a 13 de junho.2
11/06/2025
Incluído entre pessoas apontadas como podendo retirar a tornozeleira após 13 de junho, em contexto de voto por um ano de restrição de direitos.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Tornozeleira eletrônica
Apontado entre pessoas com tornozeleira eletrônica que poderiam retirá-la após 13/06/2025; retirada efetiva não demonstrada.1
Informada na data · 11/06/2025
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Número do processo, tribunal e pena não identificados no acervo; apenas pauta noticiada.
- Início, fim e execução do monitoramento eletrônico não demonstrados; apenas expectativa de retirada noticiada.
- Situação atual e decisão final não localizadas; última informação é de 11/06/2025.
Fontes
SEXTA-FEIRA 13 – MAIS 10 PATRIOTAS RUMO AO CÁRCERE
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 11/06/2025
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[Bureaucom] 58 PATRIOTAS SERÃO JULGADOS A PARTIR DE 6ª FEIRA
Ana Maria Cemin · 03/06/2025
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