Sobre as fontes
A trajetória vem de uma reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, sem entrevista direta com Kennedy de Oliveira Alves e sem decisão judicial ou documento primário examinado no acervo; faltam atos do processo, dados biográficos e informações posteriores sobre custódia e execução.
Condenação relatada, execução travada por vista1
Kennedy de Oliveira Alves foi apresentado como condenado pela Ação Penal 2421, em grupo de condenados pelo Supremo Tribunal Federal nos casos do 8 de janeiro.1
Em 24 de abril de 2025, a reportagem informou que o ministro Luiz Fux fez pedidos de vista que travavam a entrada desses processos em fase de execução penal, citando Kennedy ao lado de Alcimar Francisco da Silva e José Carlos da Silva.1
O mesmo texto relatou que os três estavam em presídios e haviam recebido penas de 14 anos de prisão, sem informar datas individuais, unidade específica para Kennedy ou situação de custódia física detalhada.1
O pedido de vista, como descrito, impedia o andamento para a execução penal, mas não comprova por si soltura, alteração de regime ou resultado do julgamento.1
Nada mais se informa no acervo sobre sua vida anterior, trabalho, família, saúde ou pedidos e respostas posteriores; os cuidados médicos descritos na mesma reportagem referem-se a Marcelo Eberle Motta e não lhe pertencem.1
Situação documentada
Relatado como preso e condenado a 14 anos, com execução penal travada por pedido de vista, sem situação atual examinada.1
A trajetória no tempo
24/04/2025
Reportagem informa pedido de vista de Luiz Fux que trava a execução penal de Kennedy de Oliveira Alves, condenado na Ação Penal 2421 a 14 anos e relatado como preso.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Tipo e datas da privação de liberdade não individualizados em fonte vinculada.
- Regime, multa, trânsito em julgado e execução da pena de 14 anos relatada não localizados no acervo.
- Pedidos feitos pela pessoa ou defesa e respectivas respostas não localizados no acervo.
- Decisão judicial primária ou autos da Ação Penal 2421 não examinados no acervo.
- A coluna de cidade da tabela consta como Unknown; o local da prisão é identificado como Presídio de Passos. O município foi recuperado dessa unidade, sem informação sobre residência ou permanência atual.
Fontes
[Bureaucom] FUX ADIA A EXECUÇÃO PENAL DE PRESOS POLÍTICOS
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 24/04/2025
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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Brasil mantém 23 idosos presos pelo 8.01 — tabela histórica
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 11/02/2025
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
Governo de Minas Gerais — localização do Presídio de Passos
Governo de Minas Gerais · Governo de Minas Gerais · Data não informada
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IBGE — Passos/MG
IBGE · IBGE · Data não informada
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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