Sobre as fontes
A trajetória resume-se a uma reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, publicada em 9 de março de 2026, sem entrevista direta com a pessoa e sem decisão judicial primária examinada no acervo.
Listado entre condenados a restrição de direitos1
Marcos de Almeida Ferreira aparece listado como condenado a pena de restrição de direitos na AP 1894, no lote de julgamentos de 13 a 24 de fevereiro relatado pelo Supremo Tribunal Federal em plenário virtual.1
Para esse grupo de sete pessoas, a reportagem descreve a possibilidade de retirar as tornozeleiras eletrônicas e cumprir as exigências em liberdade. O acervo não comprova retirada, cumprimento individual, custódia ou situação atual dele.1
Situação documentada
Listado entre as condenações a pena restritiva de direitos no lote julgado de 13 a 24/02/2026; execução individual e custódia não informadas.1
- Situação processual
- Pena restritiva relatada
Listado entre as condenações a pena restritiva de direitos no lote julgado de 13 a 24/02/2026; execução individual e custódia não informadas.1
Situação conhecida em 24/02/2026 · Informação publicada em 09/03/2026
A trajetória no tempo
02/2026
Listado entre condenações a pena de restrição de direitos no lote de 13 a 24 de fevereiro: Marcos de Almeida Ferreira – AP 1894.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Conteúdo e duração da pena de restrição de direitos não localizados no acervo.
- Cumprimento individual, custódia e retirada de tornozeleira não comprovados no acervo.
- Decisão judicial primária da AP 1894 não examinada no acervo.
Fontes
[Bureaucom] 37 julgamentos do 8.01 foram realizados em fevereiro
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 09/03/2026
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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