Sobre as fontes
A história judicial mínima vem de reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, que reproduz listas de julgamentos do Supremo Tribunal Federal; não há entrevista direta com a pessoa nem decisão judicial ou autos individuais examinados no acervo.
Tornado réu e com acordo para encerrar o processo1
Paulo Rogério Bastos Silva foi apontado como uma das pessoas tornadas rés do 8 de janeiro no lote julgado entre 13 e 24 de fevereiro de 2026, na Pet 13372, no bloco de crimes leves.1
A linha individual informa que ele fez acordo para encerrar o processo. A reportagem explica que, nesses casos de Acordo de Não Persecução Penal, o processo pode ser encerrado após o cumprimento das condições estabelecidas, sem seguir para julgamento.1
Não foram examinados homologação, termos individuais, cumprimento ou extinção formal. O acervo não informa prisão, pena, ocupação, idade ou situação atual.1
Situação documentada
Acordo para encerrar o processo reportado no lote de 13 a 24/02/2026; celebração, homologação, cumprimento e extinção não comprovados no acervo examinado.1
- Situação processual
- Adesão ao ANPP relatada
Acordo para encerrar o processo reportado no lote de 13 a 24/02/2026; celebração, homologação, cumprimento e extinção não comprovados no acervo examinado.1
Informação publicada em 09/03/2026
A trajetória no tempo
02/2026
Incluído entre os tornados réus do 8 de janeiro no lote de 13 a 24 de fevereiro, na Pet 13372, bloco de crimes leves.1
09/03/2026
Reportado que fez acordo para encerrar o processo.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
Acordo para encerrar o processo1
Destinatário não informadoResposta não localizada no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Residência, origem ou custódia não localizadas no acervo.
- Pena, multa ou indenização não localizadas no acervo; acordo não é condenação.
- Homologação, termos individuais, cumprimento das condições e extinção formal do acordo não examinados no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
- Decisão judicial primária ou autos individuais não examinados no acervo.
- Situação atual posterior a 09/03/2026 não localizada no acervo.
Fontes
[Bureaucom] 37 julgamentos do 8.01 foram realizados em fevereiro
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 09/03/2026
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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