Sobre as fontes
A trajetória relatada vem de uma reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, que descreve votos do ministro Alexandre de Moraes; não há entrevista direta com Clovis Pierotti de Oliveira nem decisão judicial examinada no acervo, e faltam documentos primários sobre processo, execução e situação pessoal.
Um voto por pena restritiva, sem desfecho informado1
Clovis Pierotti de Oliveira foi incluído em 12 de dezembro de 2025 entre seis réus com voto do ministro Alexandre de Moraes por penas restritivas de direitos, em substituição à prisão, no julgamento ligado aos manifestantes do 8 de janeiro.1
O voto previa prestação de serviços à comunidade, participação em curso sobre democracia, proibição de deixar a comarca e de usar redes sociais durante o cumprimento, além de suspensão de passaportes e revogação de registro ou porte de arma, se existente.1
O julgamento ainda estava em curso até 19 de dezembro, no âmbito dos Inquéritos 4921 e 4922. A retirada da tornozeleira e o início do cumprimento dependeriam dos votos dos demais ministros e do trânsito em julgado, sem execução ou consequência individual demonstrada no acervo.1
Situação documentada
Incluído na lista de julgamentos retomados em 15/05/2026. A notícia menciona maiorias no conjunto e a modalidade de pena proposta para a pessoa, mas não comprova resultado colegiado individual definitivo nem custódia.2
- Situação processual
- Julgamento em curso
Incluído na lista de julgamentos retomados em 15/05/2026. A notícia menciona maiorias no conjunto e a modalidade de pena proposta para a pessoa, mas não comprova resultado colegiado individual definitivo nem custódia.2
Situação conhecida em 15/05/2026 · Informação publicada em 15/05/2026
A trajetória no tempo
12/12/2025
Voto do ministro Alexandre de Moraes por condenação a penas restritivas de direitos, em substituição à prisão.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Residência, origem e local de custódia não localizados no acervo.
- Sentença, pena e trânsito em julgado não localizados; há apenas voto relatado.
- Determinação e execução individual de medidas não comprovadas; julgamento ainda em curso.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
- Decisão judicial primária não examinada no acervo.
Fontes
[Bureaucom] MORAES VOTA PARA CONDENAR 3 POR CRIMES GRAVES E 6 POR CRIMES LEVES
Ana Maria Cemin · 12/12/2025
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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STF JULGA 60 RÉUS DO 8 DE JANEIRO
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 15/05/2026
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