Sobre as fontes
História mínima a partir de um único texto de Ana Maria Cemin no Bureaucom, que reproduz fala da advogada Kelly Maria Silva Espíndola em audiência na CIDH; não há entrevista direta com Ana Carolina Marte Silva nem acordo, autos ou decisão examinados no acervo.
Um acordo atribuído à necessidade de trabalhar1
Ana Carolina Marte Silva foi nomeada pela advogada Kelly Maria Silva Espíndola entre três pessoas que teriam aceitado o Acordo de Não Persecução Penal por precisarem trabalhar e retirar a tornozeleira eletrônica para sobreviver.1
Segundo a fala reproduzida, ela e os outros dois nomeados teriam sido obrigados a assinar o acordo e a confessar um crime que não cometeram.1
A fala ocorreu em audiência de 5 de novembro de 2025 na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, na qual a advogada denunciou violações ligadas ao 8 de janeiro e pediu medidas à OEA. Assinatura, retirada efetiva do equipamento, cumprimento e datas próprios de Ana Carolina não constam do texto.1
Situação documentada
Adesão ao ANPP relatada pela advogada na audiência de 05/11/2025, publicada em 06/11; data da assinatura, homologação, execução e retirada efetiva da tornozeleira não individualizadas.1
- Situação processual
- Adesão ao ANPP relatada
Adesão ao ANPP relatada pela advogada na audiência de 05/11/2025, publicada em 06/11; data da assinatura, homologação, execução e retirada efetiva da tornozeleira não individualizadas.1
Informação publicada em 06/11/2025
A trajetória no tempo
05/11/2025
Em audiência na CIDH, advogada nomeia Ana Carolina Marte Silva entre aderentes ao ANPP por necessidade de trabalhar e retirar tornozeleira.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Tornozeleira eletrônica
Uso de tornozeleira eletrônica relatado como restrição que motivou adesão ao ANPP.1
Informada na data · 05/11/2025
Efeitos relatados
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Número do processo, termos e data do ANPP não localizados no acervo.
- Datas de início e fim da tornozeleira eletrônica não localizadas no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
- Acordo, autos ou decisão primária não examinados no acervo.
Fontes
[Bureaucom] 8.01: ADVOGADA COBRA MEDIDAS URGENTES DA OEA
Ana Maria Cemin · 06/11/2025
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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