Sobre as fontes
A trajetória disponível vem de uma única reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de 11/11/2025, que lista nomes e ações penais em pauta no STF; não há entrevista direta com Dirceu Luiz Schabarum nem decisão judicial primária examinada, e o resultado do julgamento anunciado não consta do acervo.
Listado para julgamento como AP 23431
Dirceu Luiz Schabarum aparece na reportagem de 11/11/2025 como Ap 2343, incluído na seção do INQUÉRITO 4921 – 2 CRIMES – PENAS RESTRITIVA DE DIREITO, entre os nomes relacionados para julgamento.1
Segundo a mesma reportagem, o Supremo Tribunal Federal retomaria a partir de 14 de novembro sessões virtuais para julgar 54 pessoas presas por participação na manifestação de 8 de janeiro de 2023, com sessões compartilhadas até 25 de novembro. Para o grupo de 26 réus daquela seção, enquadrados por incitação ao crime e associação criminosa, a autora apresenta como perspectiva penas alternativas, como prestação de serviços comunitários, sem retorno aos presídios.1
Essa perspectiva favorável, incluindo o fim do uso de tornozeleira eletrônica após quase três anos para aqueles 26 brasileiros, é apresentada como expectativa condicionada à condenação, não como resultado ou cumprimento individual. O acervo não informa execução de prisão, monitoramento, pena aplicada ou situação posterior de Dirceu Luiz Schabarum, e descrições coletivas do grupo não permitem reconstruir sua custódia ou duração de medida individual.1
Situação documentada
Incluído no levantamento de 18/12/2025 de pessoas julgadas entre 14/11 e 12/12; resultado individual e eventual suspensão não especificados.2
- Situação processual
- Julgamento relatado, resultado não informado
Incluído no levantamento de 18/12/2025 de pessoas julgadas entre 14/11 e 12/12; resultado individual e eventual suspensão não especificados.2
Informação publicada em 18/12/2025
A trajetória no tempo
11/11/2025
Reportagem lista Dirceu Luiz Schabarum como Ap 2343 na seção do Inquérito 4921.1
14/11/2025
Início anunciado das sessões virtuais do STF para julgar 54 pessoas, com sessões até 25 de novembro.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Residência, origem e local de custódia não localizados no acervo.
- Situação de custódia e de monitoramento individuais não comprovadas; relato coletivo não permite atribuição individual.
- Pena, resultado do julgamento anunciado e trânsito em julgado não localizados no acervo.
- Decisão judicial primária e autos não examinados no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
Fontes
[Bureaucom] QUEM VAI A JULGAMENTO NESTA 6ª FEIRA?
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 11/11/2025
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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[Bureaucom] Os mais de 250 esquecidos julgados de forma virtual
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 18/12/2025
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