MEMÓRIA · VERDADE · JUSTIÇA
perseguidos.PELO FIM DO INQUÉRITO Nº4781: ASSINAR

UMA HISTÓRIA DO ACERVO

Dirceu Luiz Schabarum

Dirceu Luiz Schabarum foi listado como AP 2343, do Inquérito 4921, em pauta do STF anunciada para 14 a 25 de novembro de 2025, com expectativa de penas alternativas ainda sem resultado informado.1

Informação publicada em 18/12/2025 · 2 documentos

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Sobre as fontes

A trajetória disponível vem de uma única reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de 11/11/2025, que lista nomes e ações penais em pauta no STF; não há entrevista direta com Dirceu Luiz Schabarum nem decisão judicial primária examinada, e o resultado do julgamento anunciado não consta do acervo.

Listado para julgamento como AP 23431

Dirceu Luiz Schabarum aparece na reportagem de 11/11/2025 como Ap 2343, incluído na seção do INQUÉRITO 4921 – 2 CRIMES – PENAS RESTRITIVA DE DIREITO, entre os nomes relacionados para julgamento.1

Segundo a mesma reportagem, o Supremo Tribunal Federal retomaria a partir de 14 de novembro sessões virtuais para julgar 54 pessoas presas por participação na manifestação de 8 de janeiro de 2023, com sessões compartilhadas até 25 de novembro. Para o grupo de 26 réus daquela seção, enquadrados por incitação ao crime e associação criminosa, a autora apresenta como perspectiva penas alternativas, como prestação de serviços comunitários, sem retorno aos presídios.1

Essa perspectiva favorável, incluindo o fim do uso de tornozeleira eletrônica após quase três anos para aqueles 26 brasileiros, é apresentada como expectativa condicionada à condenação, não como resultado ou cumprimento individual. O acervo não informa execução de prisão, monitoramento, pena aplicada ou situação posterior de Dirceu Luiz Schabarum, e descrições coletivas do grupo não permitem reconstruir sua custódia ou duração de medida individual.1

Situação documentada

Incluído no levantamento de 18/12/2025 de pessoas julgadas entre 14/11 e 12/12; resultado individual e eventual suspensão não especificados.2

Situação processual
Julgamento relatado, resultado não informado

Incluído no levantamento de 18/12/2025 de pessoas julgadas entre 14/11 e 12/12; resultado individual e eventual suspensão não especificados.2

Informação publicada em 18/12/2025

A trajetória no tempo

11/11/2025

Reportagem lista Dirceu Luiz Schabarum como Ap 2343 na seção do Inquérito 4921.1

14/11/2025

Início anunciado das sessões virtuais do STF para julgar 54 pessoas, com sessões até 25 de novembro.1

Dados da história

Ocupação
Não informada
Idade à época
Não informada
Processo e pena

AP 2343 · STF1

Pena não informada no acervo.

Medidas na trajetória
  • Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
  • Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
  • Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
  • Ocupação não localizada no acervo.
  • Idade não localizada no acervo.
  • Residência, origem e local de custódia não localizados no acervo.
  • Situação de custódia e de monitoramento individuais não comprovadas; relato coletivo não permite atribuição individual.
  • Pena, resultado do julgamento anunciado e trânsito em julgado não localizados no acervo.
  • Decisão judicial primária e autos não examinados no acervo.
  • Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.

Fontes

  1. [Bureaucom] QUEM VAI A JULGAMENTO NESTA 6ª FEIRA?

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 11/11/2025

    Abrir fonte original ↗

    Documento preservado parcialmente.

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  2. [Bureaucom] Os mais de 250 esquecidos julgados de forma virtual

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 18/12/2025

    Abrir fonte original ↗

    ↩ Voltar 1 ↩ Voltar 2

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