Sobre as fontes
A trajetória vem de uma reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom sobre julgamentos de fevereiro de 2026 relacionados ao 8 de janeiro; os atos processuais vêm desse mesmo relato, sem entrevista direta com a pessoa e sem autos examinados.
Listado em crimes leves com acordo anotado1
Flávio Carneiro da Cunha aparece na lista de crimes leves do lote de julgamentos de 20 a 27 de fevereiro de 2026, vinculado à Pet 14149, com a anotação de que fez acordo para encerrar o processo.1
A reportagem explica que quem adere ao Acordo de Não Persecução Penal poderá encerrar o processo após cumprir as condições estabelecidas, sem seguir para julgamento. O acervo não comprova cumprimento das condições nem extinção formal individual, e não informa prisão, pena ou situação atual.1
Situação documentada
Acordo para encerrar o processo reportado no lote de 20 a 27/02/2026; celebração, homologação, cumprimento e extinção não comprovados no acervo examinado.1
- Situação processual
- Adesão ao ANPP relatada
Acordo para encerrar o processo reportado no lote de 20 a 27/02/2026; celebração, homologação, cumprimento e extinção não comprovados no acervo examinado.1
Informação publicada em 09/03/2026
A trajetória no tempo
02/2026
Incluído entre os crimes leves do lote de 20 a 27 de fevereiro, na Pet 14149, com anotação de acordo para encerrar o processo.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) para encerrar o processo1
Destinatário não informadoResposta não localizada no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Idade, ocupação e dados familiares não localizados no acervo.
- Pena, multa e indenização não localizadas no acervo.
- Cumprimento das condições do acordo e extinção formal individual não comprovados no acervo.
- Situação atual, prisão e local de custódia não demonstrados no acervo.
- Autos primários, decisão judicial e entrevista direta não examinados no acervo.
Fontes
[Bureaucom] 37 julgamentos do 8.01 foram realizados em fevereiro
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 09/03/2026
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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