Sobre as fontes
A história vem de uma reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, publicada em 9 de março de 2026, que lista julgamentos do 8 de janeiro no STF; não há entrevista direta com Benito Franco Santos nem decisão judicial examinada no acervo.
Um acordo anotado para encerrar o processo1
Benito Franco Santos aparece na lista de crimes leves do lote de 20 a 27 de fevereiro, como Pet 10792, com a anotação de que fez acordo para encerrar o processo.1
A reportagem explica que quem aceitou o Acordo de Não Persecução Penal poderá encerrar o processo após cumprir as condições estabelecidas, sem seguir para julgamento. O acervo não comprova cumprimento das condições nem extinção formal individual. Nenhuma prisão, pena ou situação atual é demonstrada para ele.1
Situação documentada
Acordo para encerrar o processo reportado no lote de 20 a 27/02/2026; celebração, homologação, cumprimento e extinção não comprovados no acervo examinado.1
- Situação processual
- Adesão ao ANPP relatada
Acordo para encerrar o processo reportado no lote de 20 a 27/02/2026; celebração, homologação, cumprimento e extinção não comprovados no acervo examinado.1
Informação publicada em 09/03/2026
A trajetória no tempo
02/2026
Nomeado na lista de crimes leves do lote de 20 a 27 de fevereiro, como Pet 10792, com acordo para encerrar o processo.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
Acordo de Não Persecução Penal para encerrar o processo1
Destinatário não informadoResposta não localizada no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Idade, ocupação e dados familiares não localizados no acervo.
- Pena, multa ou indenização não localizadas no acervo.
- Cumprimento das condições do acordo e extinção formal individual não comprovados no acervo.
- Decisão judicial primária ou autos do Pet 10792 não examinados no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
Fontes
[Bureaucom] 37 julgamentos do 8.01 foram realizados em fevereiro
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 09/03/2026
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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