Sobre as fontes
A história judicial vem de uma notícia de Ana Maria Cemin publicada em 22 de fevereiro de 2025 sobre o julgamento virtual de 68 manifestantes no Supremo Tribunal Federal; não há entrevista direta com Alice Terezinha Costa da Costa nem decisão judicial examinada, e faltam número do processo, pena aplicada e informações posteriores.
Um voto pela condenação, sem prisão se cumprir exigências1
Alice Terezinha Costa da Costa apareceu em 22 de fevereiro de 2025 em uma lista de 54 manifestantes com voto do ministro Alexandre de Moraes pela condenação por dois crimes, associação criminosa e incitação ao crime.1
O julgamento virtual de 68 manifestantes havia começado no dia 21 de fevereiro, com o voto de Moraes, e tinha encerramento previsto para 28 de fevereiro, com a expectativa editorial de que os demais ministros acompanhassem o relator.1
Para esse grupo de 54, a notícia registrou a previsão de que os manifestantes não serão presos se cumprirem uma série de exigências por ocasião da execução da sentença.1
Não há no acervo confirmação de resultado final do julgamento, de sentença transitada, de execução, de prisão ou de custódia, nem de situação posterior da vida de Alice.1
Situação documentada
Voto do relator pela condenação por associação e incitação no julgamento iniciado em 21/02/2025; encerramento previsto para 28/02, sem resultado final localizado.1
- Situação processual
- Voto condenatório relatado
Voto do relator pela condenação por associação e incitação no julgamento iniciado em 21/02/2025; encerramento previsto para 28/02, sem resultado final localizado.1
Situação conhecida em 21/02/2025 · Informação publicada em 22/02/2025
A trajetória no tempo
21/02/2025
Início do julgamento virtual de 68 manifestantes no STF com o voto do ministro Alexandre de Moraes.1
22/02/2025
Notícia registra Alice Terezinha Costa da Costa na lista de 54 manifestantes com voto de Moraes pela condenação por associação criminosa e incitação ao crime.1
28/02/2025
Data prevista para o encerramento do julgamento virtual.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Número do processo, pena e trânsito em julgado não localizados no acervo.
- Situação posterior ao voto de fevereiro de 2025 não pesquisada e não localizada no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
Fontes
[Bureaucom] STF JULGA MAIS 68 PATRIOTAS ATÉ SEXTA-FEIRA
Ana Maria Cemin · 22/02/2025
Documento preservado parcialmente.
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