Sobre as fontes
A trajetória conhecida vem de duas reportagens de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de maio e junho de 2025, que listam calendários de julgamentos no STF; não há entrevista direta com Altamirando Pinto de Oliveira nem decisão judicial examinada no acervo, e o resultado individual não foi localizado.
Na pauta de junho, sem desfecho conhecido12
Altamirando Pinto de Oliveira foi incluído entre as 20 pessoas com julgamento previsto de 30 de maio a 6 de junho de 2025, pelos crimes de associação criminosa e incitação.2
Em 3 de junho de 2025, nova publicação o listava entre os 20 acusados por dois crimes cujo julgamento se encerraria em 6 de junho, ainda descrito como em andamento, com encerramento previsto para aquela sexta-feira.12
Para esse grupo, as publicações indicavam como expectativa geral a pena de restrição de direitos, sem retorno ao presídio. Não há no acervo confirmação de condenação individual, de execução, de pagamento ou da situação posterior de Altamirando.12
Situação documentada
Julgamento relatado em andamento, com encerramento previsto em 06/06/2025 por dois crimes; resultado individual e custódia não informados.1
- Situação processual
- Julgamento em curso
Julgamento relatado em andamento, com encerramento previsto em 06/06/2025 por dois crimes; resultado individual e custódia não informados.1
Situação conhecida em 03/06/2025 · Informação publicada em 03/06/2025
A trajetória no tempo
23/05/2025
Anunciado entre os 20 a serem julgados de 30 de maio a 6 de junho por associação criminosa e incitação.2
03/06/2025
Descrito como parte dos 20 acusados por dois crimes com julgamento em andamento e encerramento previsto para 6 de junho.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Residência, origem ou custódia não localizadas no acervo.
- Número do processo e situação processual individual não localizados; apenas calendário coletivo reportado.
- Resultado individual do julgamento e pena não localizados no acervo.
- Situação atual posterior a junho de 2025 não localizada no acervo.
Fontes
58 PATRIOTAS SERÃO JULGADOS A PARTIR DE 6ª FEIRA
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 03/06/2025
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[Bureaucom] ATUALIZAÇÃO: 39 PATRIOTAS SERÃO JULGADOS PELO STF
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 23/05/2025
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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