Sobre as fontes
A trajetória vem de duas publicações de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de 2 e 13 de maio de 2025, que listam Marcos Andrey entre manifestantes do 8 de janeiro com voto e resultado por penas restritivas; não há entrevista direta com ele nem decisão judicial examinada no acervo.
Listado entre onze com voto por penas alternativas12
Em 2 de maio de 2025, Marcos Andrey Bassanesi de Oliveira apareceu listado entre onze manifestantes do 8 de janeiro com voto do ministro-relator Alexandre de Moraes por penas restritivas de direitos, em julgamento virtual com prazo para os demais ministros até 12 de maio.1
As penas atribuídas ao grupo consistiam em 225 horas de prestação de serviços, curso de 12 horas sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado, proibição de ausentar-se da comarca e de usar redes sociais até a extinção da pena, multa em torno de R$ 14 mil e pagamento de R$ 5 milhões compartilhado entre condenados por crimes leves.12
Em atualização de 13 de maio, o julgamento de 12 réus foi reportado como encerrado no dia anterior, com Marcos mantido entre os onze com penas restritivas. A pena maior de 2 anos e 5 meses, com cumprimento sem regime semiaberto, foi atribuída a Reginaldo Silveira, não a Marcos.2
O acervo não informa execução individual da pena, pagamento, situação de custódia ou situação atual de Marcos após o resultado reportado.2
Situação documentada
Julgamento reportado como encerrado em 12/05/2025, com condenação a pena restritiva de direitos; execução individual e situação física posterior não informadas.2
- Situação processual
- Pena restritiva relatada
Julgamento reportado como encerrado em 12/05/2025, com condenação a pena restritiva de direitos; execução individual e situação física posterior não informadas.2
Situação conhecida em 12/05/2025 · Informação publicada em 13/05/2025
A trajetória no tempo
02/05/2025
Iniciado julgamento virtual com voto do relator por penas restritivas para o grupo de onze que incluía Marcos Andrey.1
12/05/2025
Julgamento reportado como encerrado, com Marcos mantido entre os onze com penas restritivas de direitos.2
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Indenização coletiva de R$ 5.000.000, solidária entre condenados.2
Fim do julgamento: 12/05/2025.
Medidas na trajetória
- Deslocamentos restritos
Proibição de ausentar-se da comarca até a extinção da pena, reportada como parte das penas restritivas do grupo de onze.2
Informada na data · 13/05/2025 - Restrição de redes sociais
Proibição de usar redes sociais até a extinção da pena, reportada como parte das penas restritivas do grupo de onze.2
Informada na data · 13/05/2025
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Residência, origem ou local de custódia não localizados no acervo.
- Número do processo e órgão julgador por registro primário não localizados; há apenas menção a julgamento no Plenário do STF em reportagem.
- Execução individual da pena, pagamento de multa ou indenização e situação atual não demonstrados no acervo.
- Sem entrevista direta com a pessoa no acervo.
Fontes
[Bureaucom] MORAES CONDENA MAIS 12 PATRIOTAS DO 8.01
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 02/05/2025
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
[Bureaucom] 1ª TURMA DO STF JULGARÁ QUATRO PATRIOTAS
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 13/05/2025
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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