Sobre as fontes
A trajetória vem de duas reportagens de Ana Maria Cemin no Bureaucom, uma de março de 2025 sobre o recebimento de denúncias e outra de março de 2026 sobre os julgamentos de fevereiro de 2026; não há entrevista direta com Erick nem decisão judicial primária examinada no acervo.
Denúncia aceita e condenação a restrição de direitos12
Em 21 de março de 2025, Erick Douglas Cavalcanti Marques foi listado entre as três pessoas que tiveram denúncia aceita pelo Supremo Tribunal Federal por dois crimes.1
Na mesma publicação, esses dois crimes foram descritos como associação criminosa e incitação ao crime, com penas restritivas de direitos anunciadas de forma geral para o grupo.1
Quase um ano depois, Erick voltou a ser listado nominalmente, agora como condenado a pena de restrição de direitos na AP 2664, no lote julgado entre 13 e 24 de fevereiro de 2026.2
A reportagem informou que sete pessoas receberam penas de restrição de direitos naquele conjunto de julgamentos, com a possibilidade geral de retirar tornozeleiras e cumprir exigências em liberdade, sem detalhar a execução individual de Erick, sua custódia ou sua situação posterior.2
Situação documentada
Listado entre as condenações a pena restritiva de direitos no lote julgado de 13 a 24/02/2026; execução individual e custódia não informadas.2
- Situação processual
- Pena restritiva relatada
Listado entre as condenações a pena restritiva de direitos no lote julgado de 13 a 24/02/2026; execução individual e custódia não informadas.2
Situação conhecida em 24/02/2026 · Informação publicada em 09/03/2026
A trajetória no tempo
21/03/2025
Listado entre pessoas com denúncia aceita por dois crimes.1
02/2026
Listado como condenado a pena de restrição de direitos na AP 2664, no lote de 13 a 24 de fevereiro.2
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Residência, origem e local de custódia não individualizados no acervo.
- Duração, multa e demais termos da pena de restrição de direitos não individualizados no acervo.
- Custódia, monitoramento e demais medidas individuais não individualizados no acervo.
- Pedidos e respostas não localizados no acervo.
Fontes
[Bureaucom] STF CONCLUI HOJE JULGAMENTOS DE 38 MANIFESTANTES
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 21/03/2025
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
[Bureaucom] 37 julgamentos do 8.01 foram realizados em fevereiro
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 09/03/2026
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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