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UMA HISTÓRIA DO ACERVO

Vanderson Aureliano Mendes

Preso no QG em 9 de janeiro de 2023, Vanderson Aureliano Mendes retornou sob tornozeleira e restrições e foi listado entre os 15 primeiros julgados de 11 a 18 de outubro de 2024, depois incluído como condenado.12

Situação conhecida em 05/11/2024 · 2 documentos

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Sobre as fontes

A trajetória vem de duas reportagens de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de outubro e novembro de 2024, que listam Vanderson entre os julgados do Inquérito 4921; não há entrevista direta com ele nem decisão judicial examinada no acervo, e pena individual, cumprimento e evolução posterior permanecem desconhecidos.

Entre os 15 primeiros julgados do QG12

Vanderson Aureliano Mendes foi preso em 9 de janeiro de 2023 em frente ao Comando do Exército em Brasília. Como os demais acampados naquele dia, ele foi levado para o Ginásio da Polícia Federal e, depois, para os presídios Papuda e Colmeia.2

Depois de prisões relatadas como de cerca de dois meses, os acampados voltaram para seus estados com tornozeleira eletrônica e seguiram monitorados, com medidas como permanecer em casa em fins de semana e feriados, não sair da comarca, assinar uma vez por semana na Vara de Execuções Penais e não utilizar mídias sociais.2

Em 3 de outubro de 2024, Vanderson apareceu nominalmente entre os 15 primeiros que seriam julgados virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal de 11 a 18 de outubro, no âmbito do Inquérito 4921, pelas condutas descritas nos arts. 286, parágrafo único, e 288, caput, combinados com o art. 69 do Código Penal.2

Em 5 de novembro de 2024, ele constava na seção de julgados de 11 a 18 de outubro e condenados. Para esse conjunto, a reportagem descreveu pena de um ano de reclusão por associação criminosa substituída por restrições como 225 horas de serviços à comunidade, curso presencial de 12 horas, proibição de ausentar-se da comarca e de usar redes sociais, suspensão de passaportes, revogação de arma, multa em torno de R$ 14 mil e R$ 5 milhões compartilhados entre os condenados do inquérito.1

A mesma reportagem afirmou que, cumpridas as restrições, os condenados não voltariam ao presídio, mas registrou que nenhum advogado consultado soube informar se poderiam retirar as tornozeleiras até o cumprimento da pena. Nenhum cumprimento individual, retirada de equipamento ou efeito próprio de Vanderson foi detalhado.1

Situação documentada

Incluído entre os julgados de 11 a 18 de outubro de 2024 e condenados no Inq. 4921, com pena restritiva descrita para o grupo; situação de cumprimento e tornozeleira não individualizadas.1

A trajetória no tempo

09/01/2023

Preso em frente ao Comando do Exército em Brasília e levado ao Ginásio da Polícia Federal e depois aos presídios.2

03/10/2024

Listado entre os 15 primeiros a serem julgados virtualmente de 11 a 18 de outubro no Inq. 4921.2

05/11/2024

Incluído na lista de julgados de 11 a 18 de outubro e condenados.1

Dados da história

Formação
Não informada
Idade à época
Não informada
Processo e pena

INQ 4921 · STF2

Pena não informada no acervo.

Medidas na trajetória
  • Tornozeleira eletrônica

    Retorno aos estados com tornozeleira eletrônica e monitoramento, descrito para os acampados do QG.2

    Informada na data · 03/10/2024
  • Deslocamentos restritos

    Proibição de sair da comarca e dever de assinatura semanal, descritos para os acampados do QG.2

    Informada na data · 03/10/2024
  • Restrição de redes sociais

    Proibição de utilizar mídias sociais, descrita para os acampados do QG.2

    Informada na data · 03/10/2024
Efeitos relatados
  • Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
  • Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
  • Ocupação não localizada no acervo.
  • Idade não localizada no acervo.
  • Município e UF de residência, origem ou custódia não localizados no acervo.
  • Pena individual e trânsito em julgado não localizados; apenas pena coletiva descrita para o grupo.
  • Duração e execução individual das medidas e eventual retirada da tornozeleira não individualizadas no acervo.
  • Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
  • Decisão judicial primária não examinada no acervo.

Fontes

  1. [Bureaucom] JULGAMENTOS DO INQ. 4921 SOMAM MAIS DE 70 PESSOAS

    Ana Maria Cemin · 05/11/2024

    Abrir fonte original ↗

    Documento preservado parcialmente.

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  2. [Bureaucom] STF INICIA JULGAMENTOS DE CENTENAS DE PATRIOTAS

    Ana Maria Cemin · 03/10/2024

    Abrir fonte original ↗

    Documento preservado parcialmente.

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