Sobre as fontes
A trajetória vem de duas reportagens de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de outubro e novembro de 2024, que listam Vanderson entre os julgados do Inquérito 4921; não há entrevista direta com ele nem decisão judicial examinada no acervo, e pena individual, cumprimento e evolução posterior permanecem desconhecidos.
Entre os 15 primeiros julgados do QG12
Vanderson Aureliano Mendes foi preso em 9 de janeiro de 2023 em frente ao Comando do Exército em Brasília. Como os demais acampados naquele dia, ele foi levado para o Ginásio da Polícia Federal e, depois, para os presídios Papuda e Colmeia.2
Depois de prisões relatadas como de cerca de dois meses, os acampados voltaram para seus estados com tornozeleira eletrônica e seguiram monitorados, com medidas como permanecer em casa em fins de semana e feriados, não sair da comarca, assinar uma vez por semana na Vara de Execuções Penais e não utilizar mídias sociais.2
Em 3 de outubro de 2024, Vanderson apareceu nominalmente entre os 15 primeiros que seriam julgados virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal de 11 a 18 de outubro, no âmbito do Inquérito 4921, pelas condutas descritas nos arts. 286, parágrafo único, e 288, caput, combinados com o art. 69 do Código Penal.2
Em 5 de novembro de 2024, ele constava na seção de julgados de 11 a 18 de outubro e condenados. Para esse conjunto, a reportagem descreveu pena de um ano de reclusão por associação criminosa substituída por restrições como 225 horas de serviços à comunidade, curso presencial de 12 horas, proibição de ausentar-se da comarca e de usar redes sociais, suspensão de passaportes, revogação de arma, multa em torno de R$ 14 mil e R$ 5 milhões compartilhados entre os condenados do inquérito.1
A mesma reportagem afirmou que, cumpridas as restrições, os condenados não voltariam ao presídio, mas registrou que nenhum advogado consultado soube informar se poderiam retirar as tornozeleiras até o cumprimento da pena. Nenhum cumprimento individual, retirada de equipamento ou efeito próprio de Vanderson foi detalhado.1
Situação documentada
Incluído entre os julgados de 11 a 18 de outubro de 2024 e condenados no Inq. 4921, com pena restritiva descrita para o grupo; situação de cumprimento e tornozeleira não individualizadas.1
A trajetória no tempo
09/01/2023
Preso em frente ao Comando do Exército em Brasília e levado ao Ginásio da Polícia Federal e depois aos presídios.2
03/10/2024
Listado entre os 15 primeiros a serem julgados virtualmente de 11 a 18 de outubro no Inq. 4921.2
05/11/2024
Incluído na lista de julgados de 11 a 18 de outubro e condenados.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Medidas na trajetória
- Tornozeleira eletrônica
Retorno aos estados com tornozeleira eletrônica e monitoramento, descrito para os acampados do QG.2
Informada na data · 03/10/2024 - Deslocamentos restritos
Proibição de sair da comarca e dever de assinatura semanal, descritos para os acampados do QG.2
Informada na data · 03/10/2024 - Restrição de redes sociais
Proibição de utilizar mídias sociais, descrita para os acampados do QG.2
Informada na data · 03/10/2024
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Município e UF de residência, origem ou custódia não localizados no acervo.
- Pena individual e trânsito em julgado não localizados; apenas pena coletiva descrita para o grupo.
- Duração e execução individual das medidas e eventual retirada da tornozeleira não individualizadas no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
- Decisão judicial primária não examinada no acervo.
Fontes
[Bureaucom] JULGAMENTOS DO INQ. 4921 SOMAM MAIS DE 70 PESSOAS
Ana Maria Cemin · 05/11/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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[Bureaucom] STF INICIA JULGAMENTOS DE CENTENAS DE PATRIOTAS
Ana Maria Cemin · 03/10/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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