Sobre as fontes
A trajetória vem de duas reportagens de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de 03/10/2024 e de 05/11/2024, sobre os julgamentos virtuais do Inq. 4921 no STF; não há entrevista direta com Marcos Felipe Ferrari Bastos nem decisão judicial examinada, e a pena individual, a execução e a situação posterior não constam do acervo aproveitado.
Apontado no primeiro grupo julgado do Inq. 492112
Marcos Felipe Ferrari Bastos foi apontado entre os 15 primeiros manifestantes presos no QG de Brasília em 09/01/2023 a serem julgados virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal de 11 a 18 de outubro de 2024.2
A reportagem que anunciou esse primeiro lote situou o grupo após triagem no Ginásio da Polícia Federal e prisão nos presídios Papuda e Colmeia, e descreveu, como contexto coletivo, cerca de dois meses de prisão seguidos de retorno aos estados com tornozeleira eletrônica e medidas como recolhimento em fins de semana e feriados, permanência na comarca, assinatura semanal, vedação de mídias sociais e monitoramento.2
Em 11 de outubro teve início o primeiro julgamento desse grupo preso no QG em 9 de janeiro de 2023, segundo o relato publicado em 5 de novembro de 2024.1
Nessa publicação de 5 de novembro, Marcos Felipe Ferrari Bastos aparece nominalmente na lista intitulada julgados de 11 a 18/10/2024 e condenados, sem que o acervo examinado informe a pena individual aplicada, o cumprimento das penas restritivas descritas para o conjunto ou a retirada da tornozeleira.1
Situação documentada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.3
- Situação processual
- Condenação relatada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.3
Situação conhecida em 03/12/2024 · Informação publicada em 03/12/2024
A trajetória no tempo
03/10/2024
Apontado entre os 15 primeiros a serem julgados de 11 a 18 de outubro de 2024.2
05/11/2024
Apontado na lista de julgados de 11 a 18/10/2024 e condenados.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo aproveitado.
- Idade não localizada no acervo aproveitado.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo aproveitado.
- Município e UF de residência, origem ou custódia não localizados de forma individualizada.
- Pena individual, multa, dias-multa e indenização não localizados de forma individualizada; valores descritos para o grupo não comprovam cumprimento individual.
- Execução individual de prisão, tornozeleira e restrições não comprovada; contexto coletivo não individualiza medida.
- Pedidos e respostas, inclusive ANPP ou revogação, não localizados para esta pessoa.
- Sem entrevista direta com a pessoa no acervo aproveitado.
- Sem decisão judicial primária examinada; apenas relato em reportagem.
Fontes
[Bureaucom] JULGAMENTOS DO INQ. 4921 SOMAM MAIS DE 70 PESSOAS
Ana Maria Cemin · 05/11/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
[Bureaucom] STF INICIA JULGAMENTOS DE CENTENAS DE PATRIOTAS
Ana Maria Cemin · 03/10/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
↩ Voltar 1 ↩ Voltar 2 ↩ Voltar 3 ↩ Voltar 4 ↩ Voltar 5 ↩ Voltar 6
STF JULGA 57 PATRIOTAS NO APAGAR DAS LUZES DE 2024
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 03/12/2024
Abrir fonte original ↗
Você pode solicitar alterações nas informações ou a retirada deste perfil.