Sobre as fontes
A trajetória vem de duas reportagens de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de outubro e novembro de 2024, que listam nomes e descrevem o julgamento do Inq. 4921; não há entrevista direta com a pessoa no acervo e nenhuma decisão judicial primária foi examinada, faltando também dados de ocupação, idade, cidade e execução individual da pena.
Listada entre os primeiros julgados do QG12
Edigleuma Maria da Rocha aparece entre os 15 primeiros nomes indicados para julgamento virtual pelo Supremo Tribunal Federal de 11 a 18 de outubro de 2024, no grupo descrito como preso no QG de Brasília em 9 de janeiro de 2023 e levado ao Ginásio da Polícia Federal e depois aos presídios Papuda e Colmeia.2
A reportagem de outubro apresenta a denúncia da Procuradoria-Geral da República por incitação e associação criminosa e registra a expectativa de pena máxima de três anos e meio, com regime inicial aberto. Em novembro, a mesma origem editorial a inclui na seção de julgados de 11 a 18 de outubro de 2024 e condenados.21
Para esse conjunto, a reportagem descreve pena de um ano de reclusão por associação criminosa substituída por pena restritiva de direitos, com 225 horas de serviços à comunidade, curso presencial de 12 horas sobre democracia, proibição de ausentar-se da comarca e de usar redes sociais até a extinção da pena, suspensão de passaportes, revogação de arma, multa em torno de R$ 14 mil e pagamento de R$ 5 milhões compartilhado entre os condenados do Inq. 4921.1
A reportagem afirma que, em caso de descumprimento da pena substitutiva, o condenado volta ao presídio, e diz que nenhum advogado consultado sabia informar se os condenados poderiam retirar as tornozeleiras eletrônicas até o cumprimento da pena. O acervo não informa a execução individual, pedidos próprios ou a evolução posterior da situação de Edigleuma Maria da Rocha.1
Situação documentada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.3
- Situação processual
- Condenação relatada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.3
Situação conhecida em 03/12/2024 · Informação publicada em 03/12/2024
A trajetória no tempo
09/01/2023
Relatada no grupo preso no QG de Brasília e levado ao Ginásio da Polícia Federal e aos presídios Papuda e Colmeia.2
11/10/2024
Início relatado do primeiro julgamento virtual do grupo, com previsão até 18 de outubro de 2024.12
05/11/2024
Incluída na seção de julgados de 11 a 18 de outubro de 2024 e condenados.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
1 anos de pena; 12 meses de reclusão; Indenização coletiva de R$ 5.000.000, solidária entre condenados.1
Fim do julgamento: 18/10/2024.
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Município, UF e residência não localizados no acervo.
- Execução individual de prisão, tornozeleira e restrições não individualizada no acervo; contexto coletivo não comprova medida individual.
- Sentença individual por decisão primária não examinada; apenas contexto de pena relatado para o grupo.
- Pedidos próprios e respostas não localizados no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
Fontes
[Bureaucom] JULGAMENTOS DO INQ. 4921 SOMAM MAIS DE 70 PESSOAS
Ana Maria Cemin · 05/11/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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[Bureaucom] STF INICIA JULGAMENTOS DE CENTENAS DE PATRIOTAS
Ana Maria Cemin · 03/10/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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STF JULGA 57 PATRIOTAS NO APAGAR DAS LUZES DE 2024
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 03/12/2024
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