Arthur de Lima Timoteo

Listado entre os primeiros julgados do Inq. 4921¹²

Arthur de Lima Timoteo apareceu como um dos 15 primeiros nomes indicados para julgamento virtual pelo Supremo Tribunal Federal entre 11 e 18 de outubro de 2024. A reportagem o situou entre manifestantes presos em 9 de janeiro de 2023 em frente ao Comando do Exército em Brasília.²

Nesse relato de contexto, todas as pessoas acampadas naquele dia foram levadas para o Ginásio da Polícia Federal e, depois, para os presídios Papuda e Colmeia. A reportagem descreveu que, depois de prisões por cerca de dois meses, os acampados voltaram para seus estados com tornozeleira eletrônica e seguiram monitorados, com restrições como permanecer em casa em fins de semana e feriados, não sair da comarca, assinar semanalmente na Vara de Execuções Penais e não utilizar mídias sociais.²

A denúncia imputada ao conjunto, segundo a mesma reportagem, envolvia associação criminosa e incitação, com pena máxima somada de três anos e meio e expectativa de regime inicial aberto. Trata-se de contexto coletivo, sem detalhamento individual de conduta, pena pessoal ou cumprimento por Arthur.²

Em 5 de novembro de 2024, Arthur de Lima Timoteo foi incluído na lista de julgados entre 11 e 18 de outubro de 2024 e condenados. A reportagem descreveu para esse universo uma pena de um ano de reclusão substituída por restritivas de direitos, como prestação de serviços, curso presencial, proibição de ausentar-se da comarca e de usar redes sociais, suspensão de passaportes, revogação de arma, multa em torno de R$ 14 mil e pagamento compartilhado de R$ 5 milhões, com volta ao presídio em caso de descumprimento e dúvida sobre a retirada das tornozeleiras.¹