Sobre as fontes
A trajetória relatada vem de uma única reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de 21/03/2025, que lista nomes sob julgamento no STF; não há entrevista direta com a pessoa nem decisão judicial examinada no acervo, e o resultado individual definitivo não foi examinado.
Nome em lista de julgados, sem desfecho individual1
Eliane de Jesus da Silva Oliveira aparece nominalmente em lista sob o título JULGADOS – 2 CRIMES, em reportagem que anuncia que o Supremo Tribunal Federal encerra naquele dia os julgamentos de manifestantes de 8 de janeiro.1
A reportagem descreve penas restritivas de direitos para o grupo dos dois crimes e uma pena diferente para foragidos, mas não individualiza em Eliane exceção, sanção exata, resultado final ou execução. Não há no acervo afirmação de custódia, dano individual ou situação atual.1
Situação documentada
Julgamento relatado em curso e com encerramento previsto em 21/03/2025 por dois crimes; resultado individual e custódia posterior não informados.1
- Situação processual
- Julgamento em curso
Julgamento relatado em curso e com encerramento previsto em 21/03/2025 por dois crimes; resultado individual e custódia posterior não informados.1
Situação conhecida em 21/03/2025 · Informação publicada em 21/03/2025
A trajetória no tempo
21/03/2025
Mencionada nominalmente sob JULGADOS – 2 CRIMES em reportagem sobre encerramento de julgamentos no STF.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Número do processo, tribunal e situação processual individual não localizados no acervo.
- Pena individual, multa e indenização aplicadas a Eliane não localizadas no acervo.
- Custódia, prisão ou execução de pena não sustentadas individualmente no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
Fontes
STF CONCLUI HOJE JULGAMENTOS DE 38 MANIFESTANTES
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 21/03/2025
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