Sobre as fontes
A única base aproveitável é a reportagem de Ana Maria Cemin publicada no Bureaucom em 5 de novembro de 2024, que lista nomes com julgamento marcado; não há entrevista direta com Shaine Palma Silva Ribeiro nem decisão judicial primária examinada no acervo.
Um nome na pauta, sem desfecho examinado1
Shaine Palma Silva Ribeiro aparece na lista de julgamentos marcados para 15 a 26/11/2024, divulgada por Ana Maria Cemin em 5 de novembro de 2024.1
Na documentação anterior à lista de dezembro, a pauta marcada não comprova realização da sessão, sentença, prisão, pena ou uso de tornozeleira; o resultado e a situação posterior não foram examinados no recorte anterior. A lista de 3 de dezembro de 2024 passou a incluir a pessoa entre os julgados e condenados, sem individualizar a sanção ou sua execução.12
Situação documentada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
- Situação processual
- Condenação relatada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
Situação conhecida em 03/12/2024 · Informação publicada em 03/12/2024
A trajetória no tempo
05/11/2024
Publicada lista com Shaine Palma Silva Ribeiro entre os julgamentos marcados para 15 a 26/11/2024.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Número do processo, sentença e pena não localizados em fonte confirmada no acervo.
- Realização da sessão, prisão, execução ou uso de tornozeleira não comprovados no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
Fontes
[Bureaucom] JULGAMENTOS DO INQ. 4921 SOMAM MAIS DE 70 PESSOAS
Ana Maria Cemin · 05/11/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
STF JULGA 57 PATRIOTAS NO APAGAR DAS LUZES DE 2024
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 03/12/2024
Abrir fonte original ↗
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