Sobre as fontes
A única informação individualizada vem de reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom publicada em 05/11/2024, que lista o nome em pauta futura de julgamento do INQ 4921; não há entrevista direta com a pessoa nem decisão judicial examinada, e faltam documentos sobre realização do julgamento, resultado, pena, prisão ou restrições.
Um nome em pauta futura, sem desfecho informado1
Joao Batista e Souza aparece apenas como um nome incluído na lista de julgamentos marcados do INQ 4921 para o período de 15 a 26/11/2024, em notícia publicada em 05/11/2024.1
Naquele texto, o julgamento ainda era futuro e pendente. A notícia não informa realização, resultado, condenação, prisão, pena aplicada ou execução de restrições para ele, e as penas descritas de forma geral para outros grupos não lhe são transferidas.1
Situação documentada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
- Situação processual
- Condenação relatada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
Situação conhecida em 03/12/2024 · Informação publicada em 03/12/2024
A trajetória no tempo
05/11/2024
Notícia registra o nome na lista de julgamentos marcados de 15 a 26/11/2024 no INQ 4921.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Condenação relatada na lista de 03/12/2024; sanção individual, execução e evolução posterior não comprovadas.
- Condenação relatada na lista de 03/12/2024; sanção individual, execução e evolução posterior não comprovadas.
Fontes
[Bureaucom] JULGAMENTOS DO INQ. 4921 SOMAM MAIS DE 70 PESSOAS
Ana Maria Cemin · 05/11/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
STF JULGA 57 PATRIOTAS NO APAGAR DAS LUZES DE 2024
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 03/12/2024
Abrir fonte original ↗
Você pode solicitar alterações nas informações ou a retirada deste perfil.