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UMA HISTÓRIA DO ACERVO

Geraldo Aparecido de Oliveira

Geraldo Aparecido de Oliveira constava na pauta de julgamentos do Inq. 4921 marcada para 15 a 26 de novembro de 2024, então sem desfecho informado. O nome passou a constar da lista de julgados e condenados em dezembro.12

Situação conhecida em 03/12/2024 · 2 documentos

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Sobre as fontes

A história vem de uma única reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, publicada em 5 de novembro de 2024, que lista nomes por bloco de julgamento do Inquérito 4921; não há entrevista direta com Geraldo Aparecido de Oliveira nem decisão judicial examinada no acervo.

Um nome na pauta de novembro1

Geraldo Aparecido de Oliveira aparece nominalmente na lista de JULGAMENTOS MARCADOS – 15 A 26/11/2024 do Inquérito 4921, em reportagem publicada em 5 de novembro de 2024.1

Na documentação anterior à lista de dezembro, a mesma reportagem descreve, de modo geral, julgamentos virtuais no Supremo Tribunal Federal de pessoas presas no QG de Brasília em 9 de janeiro de 2023 após triagem no Ginásio da Polícia Federal, mas não estabelece prisão, participação ou intervalo individual para Geraldo. Sanções, consequências pessoais e desfecho permanecem desconhecidos para ele, sem transferir as penas descritas para os blocos já julgados. A lista de 3 de dezembro de 2024 passou a incluir a pessoa entre os julgados e condenados, sem individualizar a sanção ou sua execução.12

Situação documentada

Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2

Situação processual
Condenação relatada

Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2

Situação conhecida em 03/12/2024 · Informação publicada em 03/12/2024

A trajetória no tempo

05/11/2024

Reportagem publica lista com o nome de Geraldo Aparecido de Oliveira entre os julgamentos marcados de 15 a 26/11/2024 do Inq. 4921.1

Dados da história

Formação
Não informada
Idade à época
Não informada
Processo e pena

INQ 4921 · STF1

Pena não informada no acervo.

Medidas na trajetória
  • Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
  • Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
  • Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
  • Ocupação não localizada no acervo.
  • Idade não localizada no acervo.
  • Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
  • Residência, origem e local de custódia não localizados de forma individualizada no acervo.
  • Pena, multa e indenização individuais não localizadas no acervo; bloco listado como pauta futura.
  • Execução de prisão ou intervalo individual não demonstrados no acervo.
  • Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
  • Decisão judicial primária não examinada no acervo.

Fontes

  1. [Bureaucom] JULGAMENTOS DO INQ. 4921 SOMAM MAIS DE 70 PESSOAS

    Ana Maria Cemin · 05/11/2024

    Abrir fonte original ↗

    Documento preservado parcialmente.

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  2. STF JULGA 57 PATRIOTAS NO APAGAR DAS LUZES DE 2024

    Ana Maria Cemin · Bureaucom · 03/12/2024

    Abrir fonte original ↗

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