Sobre as fontes
A história vem de uma única reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de 5 de novembro de 2024, que lista nomes e descreve em termos gerais o padrão de penas do Inquérito 4921; não há entrevista direta com Paulo Cesar de Jesus, decisão judicial examinada nem documentos sobre sua vida, prisão ou desfecho individual.
Listado para julgamento em novembro de 20241
Paulo Cesar de Jesus aparece nominalmente em uma lista de julgamentos marcados de 15 a 26 de novembro de 2024, no contexto do Inquérito 4921. A reportagem de 5 de novembro de 2024 o inclui entre mais de 70 nomes levados a julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal.1
A mesma reportagem situa esse conjunto entre pessoas presas no QG de Brasília em 9 de janeiro de 2023 e levadas a presídios após triagem no ginásio da Polícia Federal, com julgamentos iniciados em 11 de outubro de 2024. Ela não estabelece para Paulo Cesar de Jesus, individualmente, prisão, período de custódia, uso de tornozeleira ou situação no momento da publicação.1
Na documentação anterior à lista de dezembro, para o conjunto já julgado, a reportagem descreve como padrão a pena de um ano de reclusão por associação criminosa substituída por pena restritiva de direitos, com prestações, curso, restrições e valores compartilhados. Não há no recorte anterior informação sobre condenação, absolvição, pena aplicada ou cumprimento em relação a Paulo Cesar de Jesus, nem sobre pedidos, recursos ou vida posterior à pauta. A lista de 3 de dezembro de 2024 passou a incluir a pessoa entre os julgados e condenados, sem individualizar a sanção ou sua execução.12
Situação documentada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
- Situação processual
- Condenação relatada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
Situação conhecida em 03/12/2024 · Informação publicada em 03/12/2024
A trajetória no tempo
05/11/2024
Reportagem lista Paulo Cesar de Jesus entre os julgamentos marcados de 15 a 26/11/2024 no Inquérito 4921.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Residência, origem e local de custódia não localizados de forma individualizada no acervo.
- Pena, multa e indenização individuais não localizadas no acervo; padrão geral descrito para outros julgados não é transferido.
- Condenação relatada na lista de 03/12/2024; sanção individual, execução e evolução posterior não comprovadas.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
Fontes
[Bureaucom] JULGAMENTOS DO INQ. 4921 SOMAM MAIS DE 70 PESSOAS
Ana Maria Cemin · 05/11/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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STF JULGA 57 PATRIOTAS NO APAGAR DAS LUZES DE 2024
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 03/12/2024
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