Sobre as fontes
A trajetória disponível vem de uma reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de 5 de novembro de 2024, que lista nomes e pautas do Inquérito 4921; não há entrevista direta com Daniel de Oliveira Araujo nem decisão judicial, autos ou registros de execução examinados no acervo.
Um nome numa pauta futura1
Daniel de Oliveira Araujo aparece nominalmente na lista de JULGAMENTOS MARCADOS para 15 a 26 de novembro de 2024, no contexto do Inquérito 4921, segundo reportagem publicada em 5 de novembro de 2024.1
A mesma reportagem situa esse conjunto entre pessoas presas no QG de Brasília em 9 de janeiro de 2023 e levadas aos presídios após triagem no Ginásio da Polícia Federal, sem estabelecer prisão, permanência ou intervalo individual para Daniel.1
A pauta de 15 a 26 de novembro é apresentada como futura e distinta dos blocos já julgados em outubro e início de novembro de 2024, nos quais o nome dele não figura entre os condenados listados.1
Na documentação anterior à lista de dezembro, o recorte anterior não informa sanções aplicadas a ele, consequências pessoais, desfecho do julgamento previsto nem situação posterior com tornozeleira; as penas substitutivas e restrições descritas de forma geral para outros condenados do Inquérito 4921 não são transferidas para esta pessoa. A lista de 3 de dezembro de 2024 passou a incluir a pessoa entre os julgados e condenados, sem individualizar a sanção ou sua execução.12
Situação documentada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
- Situação processual
- Condenação relatada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
Situação conhecida em 03/12/2024 · Informação publicada em 03/12/2024
A trajetória no tempo
05/11/2024
Reportagem lista Daniel de Oliveira Araujo entre os nomes com julgamento marcado.1
11/2024
Período previsto de 15 a 26 de novembro de 2024 para o julgamento da pauta em que o nome figura.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Residência, origem ou custódia individual não localizadas no acervo.
- Número do processo, corte e pena individual não localizados no acervo.
- Execução ou intervalo de prisão individual não demonstrados no acervo.
- Pedidos e respostas individuais não localizados no acervo.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
Fontes
[Bureaucom] JULGAMENTOS DO INQ. 4921 SOMAM MAIS DE 70 PESSOAS
Ana Maria Cemin · 05/11/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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STF JULGA 57 PATRIOTAS NO APAGAR DAS LUZES DE 2024
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 03/12/2024
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