Sobre as fontes
A vida relatada vem de uma reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, de 5 de novembro de 2024, sobre os julgamentos do Inquérito 4921; não há entrevista direta com Frankin Guerra Lamoglia nem decisão judicial examinada no acervo, e o desfecho individual não foi informado.
Nome na pauta de novembro de 20241
Frankin Guerra Lamoglia aparece nominalmente na lista de julgamentos marcados para 15 a 26 de novembro de 2024, no contexto do Inquérito 4921.1
A reportagem de 5 de novembro de 2024 apresenta esse conjunto como parte de mais de 70 pessoas nas listas de julgamento, após prisões relatadas no QG de Brasília em 9 de janeiro de 2023 e triagem no Ginásio da Polícia Federal, sem estabelecer execução, prisão ou intervalo individual para Frankin Guerra Lamoglia.1
Na documentação anterior à lista de dezembro, a mesma reportagem descreve, para os blocos já julgados, pena de um ano de reclusão por associação criminosa substituída por restrições, multa e pagamento compartilhado, além de dúvida sobre a retirada de tornozeleiras eletrônicas; esses efeitos gerais não foram atribuídos individualmente a Frankin Guerra Lamoglia e o seu desfecho permanece desconhecido no recorte anterior. A lista de 3 de dezembro de 2024 passou a incluir a pessoa entre os julgados e condenados, sem individualizar a sanção ou sua execução.12
Situação documentada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
- Situação processual
- Condenação relatada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
Situação conhecida em 03/12/2024 · Informação publicada em 03/12/2024
A trajetória no tempo
05/11/2024
Reportagem informa inclusão nominal na pauta de julgamentos de 15 a 26 de novembro de 2024.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Processo e pena
Número do processo não localizado no acervo.
Pena não informada no acervo.
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Dados familiares pertinentes não localizados no acervo.
- Residência, origem e custódia não localizadas de forma individualizada no acervo.
- Número identificado do processo e situação processual individual não localizados; apenas menção ao contexto do Inq. 4921.
- Pena, multa e indenização individuais não localizadas no acervo.
- Condenação relatada na lista de 03/12/2024; sanção individual, execução e evolução posterior não comprovadas.
Fontes
[Bureaucom] JULGAMENTOS DO INQ. 4921 SOMAM MAIS DE 70 PESSOAS
Ana Maria Cemin · 05/11/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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STF JULGA 57 PATRIOTAS NO APAGAR DAS LUZES DE 2024
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 03/12/2024
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