Sobre as fontes
A trajetória se resume a uma reportagem de Ana Maria Cemin no Bureaucom, publicada em 5 de novembro de 2024, que lista nominalmente a pessoa entre julgamentos marcados do Inquérito 4921; não há entrevista direta com a pessoa nem decisão judicial examinada no acervo, e o desfecho permanece desconhecido.
Um nome na pauta de novembro1
Viviane Silva de Oliveira Moreira aparece nominalmente na lista de JULGAMENTOS MARCADOS – 8 a 11/11/2024, no contexto dos julgamentos do Inquérito 4921 relatados pelo Bureaucom.1
A reportagem de 5 de novembro de 2024 diz que, em 11 de outubro, teve início o primeiro julgamento de pessoas presas no QG de Brasília em 9 de janeiro de 2023 e levadas para presídios após triagem no Ginásio da Polícia Federal, e que mais de 70 nomes estavam nas listas de julgamento. Essa descrição geral do conjunto não estabelece prisão, triagem ou situação individual de Viviane.1
Na documentação anterior à lista de dezembro, a mesma reportagem descreve penas aplicadas a outros blocos já julgados e condenados — um ano de reclusão por associação criminosa substituída por restrições de direitos, multa e valor compartilhado — e registra dúvida sobre tornozeleiras eletrônicas. Por se tratar de blocos distintos, essas sanções e consequências não são atribuídas a Viviane, cujo julgamento estava apenas marcado e sem desfecho informado no recorte anterior. A lista de 3 de dezembro de 2024 passou a incluir a pessoa entre os julgados e condenados, sem individualizar a sanção ou sua execução.12
Situação documentada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
- Situação processual
- Condenação relatada
Relatado em 03/12/2024 como já julgado e condenado no Inq. 4921; a matéria descreve a substituição por pena restritiva de direitos como regra do grupo, sem individualizar a sanção, a execução ou a custódia.2
Situação conhecida em 03/12/2024 · Informação publicada em 03/12/2024
A trajetória no tempo
05/11/2024
Reportagem publica lista com o nome de Viviane Silva de Oliveira Moreira entre os julgamentos marcados para 8 a 11/11/2024.1
Dados da história
- Formação
- Não informada
- Idade à época
- Não informada
Medidas na trajetória
- Medidas não informadas no acervo.
Efeitos relatados
- Efeitos não informados no acervo.
Pedidos e respostas
- Pedidos efetivamente apresentados não localizados no acervo.
Documentos e informações ainda não localizados
- Ocupação não localizada no acervo.
- Idade não localizada no acervo.
- Pena, multa e indenização individuais não localizadas no acervo; descrições de outros blocos não transferidas.
- Prisão, triagem ou execução individual não comprovadas no acervo.
- Condenação relatada na lista de 03/12/2024; sanção individual, execução e evolução posterior não comprovadas.
- Entrevista direta com a pessoa não localizada no acervo.
Fontes
[Bureaucom] JULGAMENTOS DO INQ. 4921 SOMAM MAIS DE 70 PESSOAS
Ana Maria Cemin · 05/11/2024
Abrir fonte original ↗Documento preservado parcialmente.
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STF JULGA 57 PATRIOTAS NO APAGAR DAS LUZES DE 2024
Ana Maria Cemin · Bureaucom · 03/12/2024
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